Dourados – MS sábado, 19 de junho de 2021
Dourados
18º max
12º min
MS

PL inclui dependentes com guarda definitiva em planos de saúde

06 Jun 2021 - 15h25Por Valéria Araújo
PL inclui dependentes com guarda definitiva em planos de saúde -

O Projeto de Lei 178/2020, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP),  determina que as  operadoras de Planos de Saúde no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul considerem como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pelo Poder Judiciário ao titular do plano.

Também aprovaram o Projeto de Lei 097/2021, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), que dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Ambos projetos aprovados agora seguem para análise das comissões de mérito. E o Projeto de Lei  111/2021, de Felipe Orro (PSDB),  previsto para hoje foi retirado de pauta pelo presidente em exercício, deputado Eduardo Rocha (MDB). 

Todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa podem ser conferidos pelo sistema legislativo clicando aqui. A sessão ordinária tem início a partir das 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputados solicitam agilidade na tramitação da autorização da autorregulação ferroviária
Política

Deputados solicitam agilidade na tramitação da autorização da autorregulação ferroviária

16/06/2021 13:30
Deputados solicitam agilidade na tramitação da autorização da autorregulação ferroviária
ALEMS homenageia engenheiros agrimensores em sessão solene nesta terça-feira
Política

ALEMS homenageia engenheiros agrimensores em sessão solene nesta terça-feira

14/06/2021 14:30
ALEMS homenageia engenheiros agrimensores em sessão solene nesta terça-feira
Adolescente de 15 anos morre atropelado em Dourados
Polícia

Adolescente de 15 anos morre atropelado em Dourados

14/06/2021 08:30
Adolescente de 15 anos morre atropelado em Dourados
Renato Câmara cobra apoio do Governo a família de pacientes
Política

Renato Câmara cobra apoio do Governo a família de pacientes

11/06/2021 15:30
Renato Câmara cobra apoio do Governo a família de pacientes
Política

CPI da Pandemia muda conduta na classificação de documento sigiloso

09/06/2021 17:00
Últimas Notícias