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Investigações

Operação Lama Asfáltica aponta desvio de R$ 44 mi em obras e prende 15

11 Mai 2016 - 06h00
Delegados da PF,  Receita e CGU durante entrevista coletiva sobre Operação Fazendas de Lama. - Crédito: Foto: Elvio LopesDelegados da PF, Receita e CGU durante entrevista coletiva sobre Operação Fazendas de Lama. - Crédito: Foto: Elvio Lopes
Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF), realizada desde o início da manhã de ontem, em Campo Grande e outras cidades do Estado e ainda em Presidente Prudente e Tanabi (SP) e Curitiba e Maringá (PR), resultou na prisão de 15 pessoas acusadas de suposta participação em desvio de R$ 44 milhões em recursos federais em obras de pavimentação asfáltica e recuperação de rodovias no Mato Grosso do Sul. Um dos mandados de busca e apreensão aconteceu no apartamento do ex-governador André Puccinelli (PMDB).


Foram presos o empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, proprietário da Proteco Construções Ltda; suas filhas Renata, Ana Lúcia e Ana Paula; Elza Cristina Araújo dos Santos, sua secretária e sócia; o ex-deputado federal e ex-secretário de Obras Edson Giroto e sua esposa Rachel; o ex-deputado estadual Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano, servidor estadual e sua filha Mariane; Ana Cristina Pereira da Silva; André Luiz Cance, ex-secretário-adjunto de Finanças do Estado; o empresário Flávio Henrique Garcia e os servidores Evaldo Furrer Matos, Maria Vilma Casanova e Hélio Yudi Komiyama.


As prisões temporárias dos 15 investigados pela Operação Fazendas de Lama foram decretadas pela Justiça Federal e todos seriam encaminhados ainda ontem para o sistema penitenciário, em razão da falta de vagas na carceragem da Superintendência da Polícia Federal na Capital. As prisões são válidas por cinco dias e poderão ser prorrogadas, ou convertidas em preventivas e alguns dos envolvidos podem ser liberados, depois de prestarem depoimentos na Polícia Federal.

Coletiva


No final da manhã, na Superintendência da PF, participaram de coletiva o superintendente da PF no Estado, delegado Ricardo Cubas César; o delegado PF de Combate ao Crime Organizado, Cleo Mazzotti; o superintendente da Receita Federal Flávio de Brito Cunha; diretor da Controladoria-Geral da União no Estado, José Paulo Julietti Barbiere; o coordenador do Núcleo Operacional da CGU no Distrito Federal, Israel José Reis de Carvalho e o chefe de Fiscalização da Receita Federal, Marcos André Maas.


A coletiva foi iniciada pelo superintendente da PF, Ricardo Cubas, que explicou a participação de um efetivo de 201 policiais federais, 28 servidores da CGU e 44 da Receita Federal, que cumpriram 28 mandados de busca e apreensão; 15 mandados de prisão temporária e 24 mandados de sequestro de bens dos investigados, no valor de R$ 43.169.512,76, arrestados dos envolvidos em uma amostra de R$ 194 milhões investigados, de um total de R$ 2 bilhões em contratos para obras e serviços.


Na primeira fase da Operação Lama Asfáltica, foram descobertos R$ 11 milhões, aumentado para R$ 44 milhões depois das investigações que tramitam na Polícia Federal desde 2013, segundo o delegado Cleo Mazzotti.


Mazzotti também esclareceu que a organização criminosa atuava em fraudes nas licitações e realizava serviços abaixo da qualidade exigida, no caso de pavimentação asfáltica e recuperação de estradas, além de contar com a conivência de servidores e chefes de setores para fraudar as medições das obras.


Lavagem de dinheiro


As investigações, segundo Mazzotti, apuraram lavagem de dinheiro proveniente de desvio de recursos públicos federais e estaduais, utilizando mecanismos de ocultação de valores para escapar das ações policiais, como abrir empresas em nome de familiares e terceiros, que registravam altos valores de repasse de lucros aos "sócios"; aquisição de fazendas, imóveis urbanos e gado. Somente em Mato Grosso do Sul, foram descobertos 67 mil hectares adquiridos com recursos desviados do poder público.


O superintendente da Receita Federal, Flávio de Barros Cunha explicou que, diferentemente da operação anterior, esta identificou movimentações financeiras atípicas dos envolvidos, com supostos empréstimos e doações de alto valor, apresentando valores desproporcionais aos capitas das empresas laranjas abertas em nomes de familiares e terceiros, além da simulação de aluguéis de máquinas em números superiores aos de propriedade da empresa.


José Paulo, da CGU, explicou que esta operação exigiu maior número de equipes das instituições com buscas que produziram apreensões de materiais que serão objetos de análises específicas para comprovar as fraudes. Também foram apreendidos dinheiro em espécies, US$ 10 mil e milhares de reais em residências e escritórios dos envolvidos, além de duas aeronaves, já sequestradas na primeira operação.


Segundo os delegados da PF, com os cumprimentos das buscas e apreensões, serão realizadas análises do material apreendido, ouvidos os envolvidos e realizadas novas investigações para concluir o inquérito e apresentar à Justiça com provas de atuação da organização criminosa.


Em relação ao ex-governador André Puccinelli, os delegados e superintendentes da Receita Federal e CGU não confirmaram sua participação nas fraudes, mas apontaram que chefes de departamentos assinaram e aprovaram as obras superfaturadas, ou realizadas com baixa qualidade para desviar recursos públicos, como da pavimentação da rodovia MS-40, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo.

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