Câmara volta a julgar afastados a partir de quarta-feira - Crédito: Filipe PradoOs quatro vereadores afastados da Câmara de Dourados após serem presos em duas operações que investigam casos de corrupção vão ser novamente julgados no plenário. A mesa diretora acatou a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou os julgamentos que cassou Denize Portolann (PR) e absolveu Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB).
De acordo com o MP, os processos de julgamentos desrespeitaram o Decreto-Lei 201/67 ao impedir os suplentes de votar e ao realizar apenas uma votação para duas denúncias contra o mesmo vereador.
Na justificativa inicial, a Câmara se baseou no regimento interno que apontava para parte interessada do suplente e assim o retirou da votação. Mas o MP diz que não amparo legal para este procedimento.
O Tribunal de Justiça também havia determinado, em maio, a presença de suplentes.
Com a nova decisão, Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz, ambos do PSB, vão poder participar dos julgamentos de Pedro Pepa e Idenor Machado. A vereadora Lia Nogueira (PR) vai participar do caso de Denize e Marcelo Mourão no de Cirilo Ramão (MDB).
Novos julgamentos
Com a decisão, a Câmara volta a votar os afastados a partir desta quarta-feira (26). O primeiro a voltar ao julgamento será de Idenor Machado em sessão marcada para às 18h.
Cirilo Ramão e Pedro Pepa voltam a ser julgados na quinta-feira em sessões iniciando às 13h e 18h, respectivamente. Já o processo de Denize Portollan será analisado novamente na sexta-feira às 13h.
Os afastamentos
Denise foi presa no dia 31 de outubro do ano passado, dentro da Operação Pregão sendo apontada como parte no esquema de fraudes em licitações no Município quando ainda era secretária de Educação.
Já Idenor, Pepa e Cirilo foram presos no dia 5 de dezembro durante a Operação Cifra Negra que apura suspeita de pagamento de propina por parte de empresas de tecnologia de informação que atuavam na Casa em troca de contratos firmados.
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