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Diante da falta de recursos, PPP pode ser alternativa para Alan

Esse instrumento já é utilizado em outras cidades e em Dourados pode contribuir com os parques e na vigilância por câmeras

09 Jan 2021 - 17h02Por Rozembergue Marques
Diante da falta de recursos, PPP pode ser alternativa para Alan - Crédito: Flávio Verão Crédito: Flávio Verão

Uma sigla muito falada pelos candidatos na campanha eleitoral (inclusive pelo vencedor, o já prefeito Alan Guedes) pode ser a saída para a falta de recursos deste início de gestão. Trata-se das Parceria Público-Privada (PPP), instrumento criado em 2004, através da Lei nº 11.079. 

Uma tentativa de implantação desse instrumento de retirar o Poder Público de setores onde pode ser substituído pela iniciativa privada, liberando-a para cuidar da saúde, da educação e da infraestrutura, dentre outros setores que dizem respeito ao cotidiano do cidadão, já foi discutida pela Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) e a Prefeitura.

Entre as questões tratadas está o monitoramento eletrônico da área central da cidade, como medida de otimização de recursos humanos e financeiros, diante do baixo efetivo e de estrutura para os organismos policiais cobrirem toda a cidade através do sistema tradicional de patrulhamento através de viaturas. O assunto foi tema de reunião realizada na Aced e que contou com a presença dos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), da Guarda Municipal e do Exército, que se dispôs a participar do processo através do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras). 

A medida só não saiu do papel porque a Prefeitura quis pôr a conta da implantação do sistema (aquisição de câmeras e etc.) somente nas costas dos empresários. Em cidades como Uberaba (MG), Curitiba (PR) e Arujá (SP) houve um acordo entre as prefeituras e os empresários e o monitoramento eletrônico foi implantado através de PPPs. 

Outra situação que poderia ser resolvida através de uma PPP é a gestão dos parques ambientais como o Parque Arnulpho Fioravanti. Ali o modelo mais indicado, seguindo modelo adotado em outras cidades, seria a Operação Urbana Consorciada (OUC), que é um instrumento de política urbana previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) sendo consideradas “o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação dos moradores, usuários permanentes e investidores privados com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais em uma área, promovendo melhorias sociais e a valorização ambiental”.

Essa alternativa seria razoável também nos outros parque e áreas verdes, como o Antenor Martins e o Rego D’Água (Primo Fioravante Vicente), rotineiramente alvos de vândalos e sem atrativos, como lanchonetes e outros serviços e atividades, como shows e etc.

Diante da falta de recursos da Prefeitura e levando-se em conta que o prefeito Alan Gudes deve levar um bom tempo para “arrumar a casa”, a Parceria com a iniciativa privada poderia, no caso dos Parques, resgatar a sua finalidade: proporcionar qualidade de vida à população através do ambiente natural e artificial saudável, mantendo atributos como água, ar e solo e a promoção de lazer e recreação a toda a parcela da população, benefícios cada vez mais necessários. No caso do monitoramento eletrônico, poderia modernizar o sistema, afinal a cidade cresceu em demografia e geografia e a polícia não pode estar de corpo presente ou em viaturas em todos os lugares.


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