Blanche Torres - O novo prefeito de Dourados assumirá o município, a partir de 2021, com um déficit de quase 30 mil casas populares. Ao todo, 29.368 pessoas estão cadastradas no setor de habitação da Prefeitura e 277 denúncias sobre irregularidades cometidas por beneficiários, como por exemplo a compra e venda de imóvel. Tudo é encaminhado para a Caixa Econômica Federal responsável pela fiscalização.
De acordo com a coordenadora do “Movimento de Luta pela Moradia Lar do Amanhã” Rosimeire da Silva, a “Léia”, o maior problema da Habitação é a falta de interesse dos poderes públicos municipal, estadual e federal em buscar resolver o problema. Segundo ela, o próximo gestor terá que olhar com atenção a essa problemática e entender que quando uma família mora de forma precária isso também impacta diretamente em outros setores como o da Saúde.
Léia diz que é graças aos movimentos sociais é que saem do papel alguns programas e que ainda falta uma flexibilização com relação as exigências. “Muitas pessoas não conseguem se cadastrar por dois fatores. O primeiro é a falta de preparo de servidores para interpretar a lei e seus critérios e outra é a rigidez da legislação no valor estipulado para participar. Se passar 0,50 centavos a pessoas já não são cadastradas, mas ninguém vê a real situação daquela família e suas despesas”, ressalta.
A coordenadora também abre o jogo em relação a denúncias de compra e vendas de casas populares. A estimativa é de que pelo menos 15% das moradias entregues aos beneficiários estejam atualmente em situação irregular.
“A Caixa Econômica é a fiscalizadora e existe uma demora para se tomar providências. Hoje há muitas casas fechadas enquanto famílias moram debaixo de lona”, explica, observando que os movimentos sociais atuam também como fiscalizadores. “Eu deixo bem claro para todos aqueles que me procuram pedindo ajuda que se eu souber de algo errado, eu mesmo denuncio. A certeza da impunidade as vezes é tão grande que tem gente anunciando nos classificados de jornais a venda desses imóveis. Um absurdo”, reclama, cobrando maior fiscalização.
Gestão Délia
A prefeita Délia Razuk finaliza sua gestão em dezembro com o total de 1.065 unidades habitacionais entregues entre os anos de 2017 e 2019, sendo 512 apartamentos no Residencial Idelfonso Pedroso, 353 no Residencial Antônio Guilherme (Campina Verde) e outras 200 no Residencial Honório Almirão (Guassu).
De acordo com a Secretaria de Governo da Prefeitura, não há previsão para novas entregas de unidades tendo em vista que não há projetos em fase de conclusão. Porém está em andamento os serviços de patamarização dos 190 lotes do Programa Lote Urbanizado.
O município também está com projetos em andamento para o programa lotes humanizados e que estão em fase de publicação para registro, alteração em lei de destinação ou aprovação de loteamento. São eles: Loteamento Social Cidadania Dourados 01- Campina Verde (59 lotes), Loteamento Social Cidadania Dourados 2- Campina Verde (66 lotes), Loteamento Social Residencial Arthur Flores – Vila Formosa (39 lotes), Loteamento Social Residencial Mário Pereira Leite – Indápolis (371 lotes), Loteamento Social Cidadania Dourados 3 – Cidade Jardim I (11 lotes), Loteamento Social Cidadania Dourados 04 - Greenville (81 lotes), Loteamento Social Cidadania Dourados 09 – Chácara Castelo (47 lotes), loteamento Social Cidadania Dourados 10 – Vila Roma (33 lotes), Loteamnto Social Cidadania Dourados 11 – Distrito de São Pedro (25 lotes).
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