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José Carlos de Oliveira Robaldo

Programas Prejudicados

28 Abr 2016 - 06h00
As contradições do ser humano, como a própria história da humanidade nos revela, vêm das suas origens e vão continuar nos acompanhando. Segundo a filosofia tem demonstrado, a "relação do homem com os objetos do mundo e com outros homens se dá sob um princípio egoísta; sendo o egoísmo, portanto, o motor das relações humanas", como descrito no texto "A Eterna Contradição Humana" (Adolpho Bergamini). Portanto, próprias do ser humano.


Este contexto tem se evidenciado com muita frequência nos últimos dias com a novela do impeachment em desfavor da presidente Dilma Rousseff. A propósito, setores contrários ao pedido de impedimento, a exemplo do que ocorreu por ocasião da instalação da comissão especial do impeachment (26.4.16), com o senador Randolfe Rodrigues, PSol-AP, têm criticado com veemência o vice-presidente Michel Temer pelo fato de estar se programando, com possíveis nomes para integrar os seus ministérios e Banco Central, caso venha assumir a presidência da República no eventual afastamento da sua titular.


Isto reforça a afirmação de que o ser humano não escapa de críticas. Será criticado porque fez ou porque não fez. Pela comissão ou pela omissão. Entre um e outro, é bem provável que seja melhor pecar pela ação do que pela omissão, sobretudo no atual contexto.


Ora, o pedido de impedimento da atual presidente está em pleno andamento e as evidências do afastamento são claras, previsto para o dia 11.5.16. Com efeito, seria de uma irresponsabilidade sem tamanho se o vice-presidente, substituto natural, não estivesse se organizando para assumir o comando da Nação, sobretudo no quadro em que se encontra. O contexto, como é do conhecimento de todos, é caótico. Não por acaso a afirmação de que "A situação do país é mais grave do que se pensa/aparece" (FHC, Folha de S. Paulo, 26.4.16). De fato, o país está na "UTI", necessitando de socorros urgentes. Com efeito, nas atuais circunstâncias, não se pode "dar tempo ao tempo".



O comando da administração pública, sobretudo da presidência da República, não pode sofrer o hiato da solução de continuidade. Os interesses do país não podem ser interrompidos. A "máquina administrativa" precisa estar pronta para atuar, seja sob o comando desta ou daquela pessoa. Não é razoável se imaginar que em uma eventual troca de governo, em especial, na atual circunstância, o governo substituto continue com o quadro ministerial do substituído.


Organizar-se para administrar a Nação no eventual afastamento da presidente como se pretende não pode ser visto como uma forma de se colocar "o carro na frente dos bois". É uma questão de responsabilidade. O que não pode é o vice-presidente ser pego de surpresa. Aí sim, as críticas seriam merecidas.


A responsabilidade de quem assume a administração do país, em especial na atual circunstância, é enorme. A sociedade brasileira quer e exige mudanças no comando do país. Não apenas mudanças de nome, mas, sobretudo, de comportamento, de metodologia etc. Mais do que nunca é necessário e imprescindível que se pense no país.


O vice Michel Temer, na eventual substituição a Dilma Rousseff, precisa dizer a que veio. Não pode errar e, para ter êxito, deve contar com uma equipe competente e confiável que precisa ser escolhida com critério e urgência, o que não pode ser açodadamente. Logo, esses nomes devem estar escalados para se iniciar o "jogo", logo que o "juiz apitar", isto é, que o afastamento for confirmado.


O momento não é para picuinhas, e sim para ação.


Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal pela UNESP. Professor universitário. e-mail: [email protected]

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