Este contexto tem se evidenciado com muita frequência nos últimos dias com a novela do impeachment em desfavor da presidente Dilma Rousseff. A propósito, setores contrários ao pedido de impedimento, a exemplo do que ocorreu por ocasião da instalação da comissão especial do impeachment (26.4.16), com o senador Randolfe Rodrigues, PSol-AP, têm criticado com veemência o vice-presidente Michel Temer pelo fato de estar se programando, com possíveis nomes para integrar os seus ministérios e Banco Central, caso venha assumir a presidência da República no eventual afastamento da sua titular.
Isto reforça a afirmação de que o ser humano não escapa de críticas. Será criticado porque fez ou porque não fez. Pela comissão ou pela omissão. Entre um e outro, é bem provável que seja melhor pecar pela ação do que pela omissão, sobretudo no atual contexto.
Ora, o pedido de impedimento da atual presidente está em pleno andamento e as evidências do afastamento são claras, previsto para o dia 11.5.16. Com efeito, seria de uma irresponsabilidade sem tamanho se o vice-presidente, substituto natural, não estivesse se organizando para assumir o comando da Nação, sobretudo no quadro em que se encontra. O contexto, como é do conhecimento de todos, é caótico. Não por acaso a afirmação de que "A situação do país é mais grave do que se pensa/aparece" (FHC, Folha de S. Paulo, 26.4.16). De fato, o país está na "UTI", necessitando de socorros urgentes. Com efeito, nas atuais circunstâncias, não se pode "dar tempo ao tempo".
O comando da administração pública, sobretudo da presidência da República, não pode sofrer o hiato da solução de continuidade. Os interesses do país não podem ser interrompidos. A "máquina administrativa" precisa estar pronta para atuar, seja sob o comando desta ou daquela pessoa. Não é razoável se imaginar que em uma eventual troca de governo, em especial, na atual circunstância, o governo substituto continue com o quadro ministerial do substituído.
Organizar-se para administrar a Nação no eventual afastamento da presidente como se pretende não pode ser visto como uma forma de se colocar "o carro na frente dos bois". É uma questão de responsabilidade. O que não pode é o vice-presidente ser pego de surpresa. Aí sim, as críticas seriam merecidas.
A responsabilidade de quem assume a administração do país, em especial na atual circunstância, é enorme. A sociedade brasileira quer e exige mudanças no comando do país. Não apenas mudanças de nome, mas, sobretudo, de comportamento, de metodologia etc. Mais do que nunca é necessário e imprescindível que se pense no país.
O vice Michel Temer, na eventual substituição a Dilma Rousseff, precisa dizer a que veio. Não pode errar e, para ter êxito, deve contar com uma equipe competente e confiável que precisa ser escolhida com critério e urgência, o que não pode ser açodadamente. Logo, esses nomes devem estar escalados para se iniciar o "jogo", logo que o "juiz apitar", isto é, que o afastamento for confirmado.
O momento não é para picuinhas, e sim para ação.
Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal pela UNESP. Professor universitário. e-mail: [email protected]