Iniciativa do juiz Cezar de Souza Lima é em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados. - Crédito: Foto: Marcos RibeiroA inciativa, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), está prestes a se concretizar, pois a Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, aprovou na última sexta-feira, a implantação de Curso de Graduação dentro do Presídio de Segurança Máxima de Dourados. Este será o primeiro curso de universitário para presos da região Centro-Oeste do Brasil.
Pela proposta, será ofertado o curso de graduação pela Universidade Aberta do Brasil, no formato à distância (Ead), de Gestão Pública e Pedagogia, para presos que cumprem pena, no regime fechado, na Penitenciária de Segurança Máxima de Dourados.
Para poder ingressar no curso universitário, o detento deve ter Ensino Médio Completo.
O Polo da UFGD será instalado dentro do Presídio com uma aula presencial ao mês.
Os estudantes receberão material didático e terão acesso ao ambiente virtual.
O magistrado conta que, desde julho de 2014, buscou parceria para implementação desta ideia e apenas a professora da UFGD, Elizabeth Matos Rocha, diretora da Faculdade de Educação a distância. “Nós começamos este trabalho há 1 ano e meio. Infelizmente poucos se interessaram em abraçar a ideia. Com o apoio da professora Elizabeth nós viabilizamos o espaço e todos os requisitos que a Capes solicita para a aprovação deste projeto”, explica o juiz Cezar Lima.
A iniciativa pioneira visa garantir a ressocialização do preso que, através de trabalho ou estudo, consegue o benefício da remição de pena, conforme a Lei de Execução Penal (7.210/1984), que prevê o estudo do preso como forma de se ressocializar e diminuir a pena.
“O Poder Judiciário está de parabéns. É uma ideia excepcional”, disse a professora Elizabeth. “Com isto vamos aumentar a autoestima e gerar esperança aos presos, que sofrem o preconceito da sociedade”.
Com a aprovação do curso pela Capes, o Polo da UFGD dentro da penitenciária poderá iniciar as atividades em 2016. Um detento, que já tem graduação, vai auxiliar os trabalhos e também terá o direito a remição de um dia de pena para três trabalhados.
Os presos estudantes também terão o direito de remir um dia de pena se estudarem 12h durante três dias.