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Falta registro para 90% dos índios

08 Abr 2011 - 22h14
Indígenas de Dourados fizeram fila ontem em escola na aldeia Jaguapiru - Crédito: Foto: Hedio Fazan/PROGRESSOIndígenas de Dourados fizeram fila ontem em escola na aldeia Jaguapiru - Crédito: Foto: Hedio Fazan/PROGRESSO
DOURADOS – Mais de 7 mil índios devem comparecer na Escola Tengatui Marangatu, na aldeia jaguapiru de Dourados, para requerer o registro civil. De acordo com expectativa da coordenadora da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maria Aparecida Mendes de Oliveira, 90% das famílias da Reserva ainda “não existem” perante o Estado e por isto não podem usufruir de uma série de serviços e benefícios garantidos por lei.

Segundo Maria Aparecida, o que os índios possuem hoje é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai. O documento, segundo ela, vale apenas de forma interna, uma espécie de controle da Funai.
Uma campanha nacional liderada pelo Cômitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil e de Documentos pretende organizar os trabalhos para a expedição de documentos e proporcionar aos indígenas que não possuem documentação o acesso fácil para retirada desses documentos.

De acordo com a representante da entidade, Olga Lemes Cardoso de Mattos, Mato Grosso do Sul é líder de pessoas sem registro no país, com a segunda maior população indígena. O auto índice de subregistro está relacionado a aproximação com a fronteira, a moradia em fazendas e a superpopulação das aldeias.


A defensora pública, Neila Ferreira Mendes, diz que uma das atividades da Defensoria é promover conscientização de cidadania e o primeiro passo para uma pessoa se tornar cidadão é com o registro civil. O documento terá a discriminação da etnia do indígena.

Para a superintendente das políticas dos Direitos Humanos, Yrama Barbosa de Barros, com o documento em mãos os indígenas terão direitos a todos os benefícios de qualquer cidadão, como o bolsa família, certidão de óbito, pensão, conta em banco entre outros.

O indígena Maicon Lourenço, de 18 anos, diz que vai pedir o documento para se alistar no Exército. “Eu quero servir a pátria”, disse.

A mãe dele, a dona-de-casa Claudionor Rodrigues Lourenço, diz que o documento será importante para ela ser melhor atendida nas unidades de saúde, se necessário. “Muitas vezes na cidade não querem atender porque eu sou índia”.
Dourados possui em torno de 1.306 famílias na aldeia Bororó e 1.304 famílias na aldeia Jaguapiru, num total de 2.610, sendo consideradas cinco pessoas por família. Isso dá em torno de 12.035 pessoas, segundo o Comitê.

O projeto mobiliza diversos órgãos governamentais. O atendimento está sendo feito das 9h às 16h.

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