Um prédio de apartamentos danificado por um bombardeio em Kiev, na Ucrânia em fevereiro de 2024 - Crédito: Unicef/Oleksii FilippovNesta terça-feira o alto comissário de Direitos Humanos da ONU afirmou que apesar das “histórias angustiantes” de sofrimento humano que se desenrolam todos os dias na Ucrânia, o mundo parece ter ficado “insensível a esta crise”.
Falando na 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk lembrou que “mais de 10,5 mil civis foram mortos e mais de 20 mil feridos”.
Ondas recorrentes de ataques por todo o país
Ele ressaltou que o conflito está se tornando cada vez mais “arraigado e prolongado, pontuado por ondas recorrentes de ataques, como se viu em todo o país na semana passada”.
Em um relatório publicado em 20 de março, o Escritório de Direitos Humanos documentou a situação em áreas que estão sob ocupação da Rússia desde fevereiro de 2022.
O levantamento aponta que nos últimos dois anos, as Forças Armadas russas cometeram violações generalizadas dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário, incluindo homicídios ilegais, tortura, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias.
Os alvos são pessoas consideradas uma ameaça à segurança da ocupação, uma definição que se alargou ao longo do tempo para incluir qualquer pessoa considerada “pró-ucraniana”.
Consequências do ataque com mísseis a Kiev - Foto: ONU News
Censura de vozes pró-ucranianas
Turk revelou que a Rússia desligou a internet, as redes móveis, a televisão e as rádios ucranianas, com o tráfego reencaminhado através das redes russas, permitindo a “restrição do fluxo de informação e a censura de vozes pró-ucranianas”.
Ele afirmou ainda que as autoridades de ocupação russas reprimiram protestos pacíficos, restringiram a liberdade de expressão, impuseram controles rigorosos sobre os movimentos dos residentes e pilharam casas e empresas.
O alto comissário disse que “estas violações ocorreram num contexto de impunidade generalizada” e que as pessoas não têm onde “procurar justiça”. Para Turk, o “efeito cumulativo destas ações foi a criação de um clima de medo generalizado, que permitiu à Rússia solidificar o seu controle”.
“Anexação ilegal”
Segundo Turk, após a “anexação ilegal de áreas das regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia em setembro de 2022”, a Rússia impôs os seus próprios sistemas de direito, governação e administração, em violação do direito humanitário internacional que rege situações de ocupação.
O chefe de Direitos Humanos da ONU lembrou também que 2024 marca 10 anos de ocupação pela Rússia na Crimeia. Segundo ele, um relatório recente do Alto Comissariado expôs o conjunto de medidas infligidas às pessoas no local desde 2014.
Turk explicou que a “imposição dos sistemas jurídicos e administrativos da Rússia” resultou na acusação e condenação de pessoas na Crimeia, por vezes retroativamente, por atos que não são crimes sob a lei ucraniana.
O relatório aponta que as autoridades russas recrutaram residentes do sexo masculino da Crimeia para as Forças Armadas russas, “forçando-os eventualmente a lutar contra o seu próprio país”. Além disso, as crianças ucranianas foram privadas do direito de receber educação na língua ucraniana.
“Divisões dolorosas”
O alto comissário afirmou que as violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos por parte das Forças Armadas e dos funcionários administrativos russos no território ocupado “devem parar imediatamente” e a “ocupação deve acabar”.
Ele exigiu à Rússia que tome medidas imediatas para conduzir investigações eficazes sobre cada alegação de execução de prisioneiros de guerra e que tome medidas para acabar com a tortura e os maus-tratos.
Para Turk, é tempo de pôr fim a esta “guerra e ocupação” e de começar a “curar as feridas profundas e as divisões dolorosas” que causaram.
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