Dourados – MS quinta, 13 de agosto de 2020
Dourados
26º max
16º min
Segurança e Saúde JBS
Cultura

Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

02 Ago 2020 - 15h09
Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma -

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Situação dos Guarani e Kaiowá em MS sensibiliza atores, apresentadores e músicos
Evento

Situação dos Guarani e Kaiowá em MS sensibiliza atores, apresentadores e músicos

12/08/2020 16:33
Situação dos Guarani e Kaiowá em MS sensibiliza atores, apresentadores e músicos
Morre em Cuiabá o artista plástico Adir Sodré
Luto

Morre em Cuiabá o artista plástico Adir Sodré

10/08/2020 20:52
Morre em Cuiabá o artista plástico Adir Sodré
Erick Menezes lança clipe no YouTube
Música

Erick Menezes lança clipe no YouTube

10/08/2020 15:36
Erick Menezes lança clipe no YouTube
Terras indígenas recebem quase R$ 1 milhão para recuperação de vegetação nativa
Brasil

Terras indígenas recebem quase R$ 1 milhão para recuperação de vegetação nativa

10/08/2020 14:06
Terras indígenas recebem quase R$ 1 milhão para recuperação de vegetação nativa
“Festival Mba’e Porã” em prol dos Guarani e Kaiowá começa nesta sexta-feira (7)
Cultura solidária

“Festival Mba’e Porã” em prol dos Guarani e Kaiowá começa nesta sexta-feira (7)

07/08/2020 09:15
“Festival Mba’e Porã” em prol dos Guarani e Kaiowá começa nesta sexta-feira (7)
Últimas Notícias