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Índios acusam procurador de incitar invasões de terras em MS

23 Abr 2019 - 13h58Por Valéria Araújo
Afirmações constam em depoimentos de lideranças da Reserva Indígena para a Polícia Civil de Dourados - Crédito: DivulgaçãoAfirmações constam em depoimentos de lideranças da Reserva Indígena para a Polícia Civil de Dourados - Crédito: Divulgação
Índios da aldeia Bororó afirmaram em depoimento à Polícia Civil que as invasões ocorridas em julho de 2017 em terras próximas a reserva indígena de Dourados, aconteceram “a mando” do procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.  As lideranças se posicionaram contra as tentativas de “retomada” por grupo da aldeia Jaguapiru, alegando emprego de violência. O conflito que até então era entre sitiantes e indígenas, se tornou à época, entre patrícios das duas principais aldeias de Dourados. 
 
O fato ocorreu durante a ocupação na Chácara Morada do Sol, quando pelo menos dois sitiantes ficaram feridos. De acordo com o capitão interino da Bororó, o indígena Silvano da Silva Duarte, a invasão ocorreu por um grupo denominado “Retomada”, formado por 30 indígenas, mas que na verdade são originários da aldeia Jaguapirú. Segundo a liderança, o grupo “agia com tal objetivo sustentando que assim o faziam porque o dr.  Marco Antônio mandou que eles retomassem a área”. 
 
Silvano contou ainda à Polícia Civil, em setembro de 2017, que ouviu de diversos indígenas que teria sido o mesmo procurador quem teria mandado entrar no imóvel. Relatou ainda que no dia da ocupação houve um incêndio intencional provocado pelo grupo da Jaguapiru e dois moradores da chácara foram feridos de facão. “Durante todo o tempo e de forma homogênea, todos os indígenas envolvidos na retomada afirmaram que estavam ali a mando do procurador Marco Antônio”. 
 
Ainda em depoimento, a liderança disse que a todo o momento índios da aldeia Bororó tentavam cessar  aquela situação de conflito, e se posicionaram contra o movimento, justamente pela violência empregada. 
 
Segundo a liderança da Bororó, preocupado com uma tragédia que poderia ocorrer no local, tendo em vista que o grupo invasor insistia na ocupação, ele tentou ligar várias vezes para o celular do procurador Marco Antônio, sendo que ele não atendeu aos telefonemas e em algumas ocasiões enviava apenas a mensagem padrão de que “não podia atender”. 
 
Relatou ainda que a tensão entre os próprios índios e sitiantes aumentava e ele tinha em mente que somente o procurador poderia acalmar a situação e encerrar aquilo imediatamente. A liderança disse ainda que assim que conseguiu falar com o procurador por telefone, no dia seguinte, chamou a atenção dele sobre o conflito que poderia ter causado morte entre os próprios patrícios, sendo os  da Jaguapirú (do grupo da rertomada) e os da Bororó que não apoiavam a ação.  
 
O procurador teria dito a liderança que nada adiantaria ter conseguido falar no dia anterior, quando ocorreu a invasão, tendo em vista que nada poderia ter feito para encerrar o conflito. Silvano relatou que respondeu ao procurador, que ele tinha autoridade suficiente para ter resolvido sim a questão, tenho em vista que os indígenas atendem aos seus comandos. 
 
A liderança da Bororó relatou ainda que por volta das 21h daquela segunda-feira (28 de julho de 2017), quando o conflito ainda perdurava, ligou novamente para o procurador, pedindo sua intercessão, e que ele disse que iria ligar para algumas lideranças do movimento. Cerca de meia hora depois, dois veículos apenas com meia luz se aproximaram e pessoas desceramn e conversaram com os indígenas da “retomada”. Na ocasião cessou-se o conflito e todos se retiraram e foram para as casas. 
 
No dia seguinte, segundo a liderança da Bororó, o procurador da república foi até a Reserva e ao tratar do assunto confirmou que uma das lideranças, conhecidas como Valdivino, iria de fato “fazer a retomada”. O procurador também teria dito que iria apurar se a liderança da Bororó havia incitado indígenas daquela aldeia a se dirigir ao local onde estava acontecendo o conflito entre os índios e os sitiantes, até então.  Se essa hipótese fosse comprovada ele seria preso. Disse ainda que o procurador teria o indagado “Você não está querendo defender homem branco não, né Silvano?”. 
 
Outra liderança que afirma o envolvimento do procurador da república nas invasões é o indígena Iozinho Cláudio Porto. Em depoimento na delegacia, acerca da retomada da Chácara Morada do Sol ele disse que durante o conflito entre os próprios indígenas da Bororó e Jaguapiru, os da segunda aldeia levantavam o tempo todo um papel que possuíam nas mãos alegando ter autorização do procurador da república. Ele explicou ainda que foram três noites de conflito entre os indígenas das duas aldeias, tudo porque a area estava em processo de negociação pela União e os índios da jaguapirú não queriam esperar o processo  e resolveram entrar com a autorização do procurador. A liderança ressaltou ainda que “a invasão ocorreu por influência direta do procurador Marco Antônio que mandou entrar dizendo: Entra que a terra é de vocês”. 
 
A liderança contou ainda que o procurador há vários anos se envolve com a questão indígena de toda a região e que “toda essa situação acaba gerando instabilidade entre as comunidades indígenas, além do medo insegurança e fomenta conflitos”. 
 
Avisar foragido 
 
O procurador da república também é citado por avisar um foragido da Justiça sete dias antes do mandado de prisão ser expedido pela Justiça federal. Trata-se de Leonardo de Souza, indígena acusado de comandar o ataque a uma equipe de três policiais da Polícia Militar, em junho de 2016. Os militares tinham ido acompanhar o Corpo de Bombeiros em socorro às vítimas do conflito entre índios e fazendeiros e acabaram sendo feitos reféns pelos índios. 
 
Leonardo foi preso em dezembro do ano passado pela Força Nacional na aldeia Tey Kuê, em Caarapó. Em interrogatório na Polícia Federal o indígena disse que fala e compreende e língua portuguesa e que “ficou sabendo do mandato de prisão contra a sua pessoa, através do procurador Marco Antônio, cerca de 07 dias antes do mandato ser expedido. 
 
Leonardo é pai do indígena que morreu durante o confronto entre fazendeiros e indígenas em Caarapó, o que teria sido o estopim para as agressões contra os policiais. 
 
O Ministério Público Federal afirma que a prisão do indígena foi pedida pelo próprio Ministério Público Federal (processo n. 0002734-76-2016.4.03.6002). “Também foi o MPF que denunciou Leonardo de Souza por tortura e outros crimes praticados contra policiais militares em Caarapó (0002903-29.2017.403.6002)”.
 
No entanto a informação de que o indígena não fala português é repelida por  testemunhas ouvidas pela Polícia Federal. Entre elas um oficial de Justiça e uma juiza. Ambos afirmaram que Leonardo de Souza era “totalmente integrado” à comunidade e que fala e entende fluentemente o português. No Plantão da Polícia Federal (3420 –1760) O PROGRESSO também foi informado de que o Guarani esteve preso de 13 de dezembro de 2018 até março de 2019 e não precisou de interprete, sendo inclusive atendido por profisssionais médicos. 
 
MPF e PF 
 
Os conflitos entre fazendeiros e índios, ocorridos em junho de 2016 em Caarapó geram crise entre as instituições. Em novembro de 2017 a Justiça Federal rejeitou denuncia do MPF contra policiais federais de Dourados que foram acusados de ilícitos nas investigações, como prevaricação. Recentemente o MPF recorreu da decisão. Por outro lado, a PF investiga a participação do procurador no episódio sobre o indígena Leonardo de Souza e sobre as denúncias de incitação a invasão de terras.

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