A documentação foi assinada pelo diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Sanesul, Victor Dib Yazbek Filho, representando o presidente da empresa, José Carlos Barbosa, e pelo General-de-Divisão, Marcelo Flávio Oliveira Aguiar, comandante da 9ª região militar.
Pelo Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel, a Sanesul fica autorizada a utilizar parte do terreno (área de 5.776,54 m²) do Comando do Exército em Ponta Porã para a implantação de uma linha de recalque – tubulação que leva o esgoto para tratamento. Como contrapartida, por meio de permuta, a empresa vai realizar a interligação do esgoto do Quartel do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Ponta Porã, à rede de esgoto e perfurar um poço para abastecer as instalações do Exército em Miranda (Campo de Instrução de Betione).
A implantação da linha de recalque em Ponta Porã é fundamental para o atendimento da região dos bairros Jardim Aeroporto e Granja com redes de coleta e tratamento de esgoto. Para esta implantação foi necessário realizar obras na área do Exército, com a colocação de 1200 metros de tubos, interligando a Estação Elevatória de Esgoto Aeroporto até a Estação de Tratamento Estoril. As obras fazem parte do PAC, que totaliza cerca de R$ 10 milhões em recursos da Sanesul, do Governo do Estado e do Governo Federal.
Participaram da assinatura, além do diretor Victor e do General Aguiar, o Coronel Miguel Luiz Januzzi, Chefe do Estado-Maior/9ª RM; o Coronel Carlos Alberto José da Silva, Chefe da Seção de Patrimônio/9ª RM; o Tenente Coronel Giuseppe Henriques Gouveia Dantas, Chefe da Comissão Regional de Obras/9; o Tenente Valentim Sandim Borges, Adjunto da Seção de Patrimônio/9ª RM; e o assessor da presidência da Sanesul, Miguel Ângelo Chaparro.