Crédito: AssessoriaA Câmara de Dourados recebeu, durante sessão ordinária por videoconferência desta segunda-feira (3), o deputado federal Vander Loubet (PT), que discorreu sobre diversas ações realizadas durante seu mandato. Os vereadores ainda votaram projetos em discussão.
Durante a fala do deputado federal na tribuna livre, ele apontou que durante seus cinco mandatos tem trabalho em prol dos municípios do Estado e sobre um “tripé”, que são as suas ações como legislador, o fortalecimento da democracia através de partidos fortes e, por fim, a relação com a sociedade civil, através de investimentos e ações “necessárias para melhorar a vida das pessoas”.
Loubet ainda disse que levou sua experiência administrativa para a política, pela qual, através de seu mandato, conseguiu implementar “diversas ações”, que se transformaram em políticas nacionais, como o FIC (Fundo de Investimento da Cultura). O deputado ressaltou que conseguiu encaminhar a Dourados mais de R$ 136 milhões em recursos para investimentos em drenagens, asfaltos e implantação de asfalto.
O parlamentar ainda afirmou que tem buscado auxiliar a agricultura do Estado, principalmente a familiar. Em parceria com o Governo do Estado, Vander Loubet garantiu que viabilizou seis feiras livres no município, além de vários implementos, para dar condições de produção, como tratores grade aradora, grade niveladora, calcareadeira e plantadeiras.
“Orgulho de poder dizer que trato os municípios sem discriminação, porque sei que é lá onde as pessoas moram e é lá que precisam chegar os investimentos e os equipamentos fundamentais para atender toda a comunidade”, ressaltou o deputado.
“Quero destacar que o Vander é um deputado muito influente. Mato Grosso do Sul foi amplamente beneficiado durante seu mandato, creio que muito por conta de vossa articulação, e com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que foi fundamental para um setor da atividade pública”, comentou o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas).
Comissões Permanentes
Os vereadores votaram e aprovaram a recomposição de comissões permanentes da Câmara de Dourados. Para as Comissões de Indústria, Comércio e Turismo, de Cultura e de Habitação e Patrimônio Público foi designada a vereadora Denize Portolann (PSDB) como membro. Na Comissão de Obras e Serviços Públicos, a parlamentar foi direcionada para a presidência.
A Comissão de Higiene e Saúde também teve a sua composição alterada, em que o vereador Cirilo Ramão (MDB) assumiu a presidência.
Ordem do Dia
Em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Emendas à Lei Orgânica nª 005/2020 (01), do Poder Executivo, que dá nova redação ao Art. 92 da LOM, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 062/2020 (13), também de autoria da Prefeitura, que altera e cria dispositivo na Lei 3.933 de 13 de outubro de 2015, que institui o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 052/2020, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui o ONCODIA de prevenção e atendimento aos pacientes de câncer em Dourados.
Ainda de Olavo Sul, o Projeto de Lei nº 053/2020, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o Dia Municipal do Profissional da Saúde, a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio, foi aprovado.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 066/2020, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que altera dispositivos na Lei nº 4.451 de 23 de março de 202, que dispõe sobre denominação de Ciclovia no município.
Em 1ª votação e discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 055/2020, do vereador Olavo Sul, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o Dia Municipal do Trabalhador Rural, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio.
O Projeto de Lei nº 067/2020, do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a política de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia elétrica solar em Dourados.
Em única discussão e votação, foi aprovada concessão de Título de Cidadão Douradense, de autoria da Mesa Diretora, ao comandante da 4ª Brigada Mecanizada, general de brigada Eduardo Tavares Martins, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município.
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