Vereadores de Cuiabá aprovaram, nesta terça feira (21/12), por 15 votos a 1, um projeto de lei que estabelece o “Dia do Orgulho Hétero”.
A proposta é de autoria do vereador e tenente-coronel, Marcos Paccola (Cidadania). Na justificativa, ele alega que a Constituição Federal estabelece o princípio da igualdade e que “tal garantia não pode ser restrita às minorias”.
A proposta faz a equiparação com o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, que existe devido ao grande preconceito que as pessoas que não se encaixam no que é considerado normativo enfrentam.
O dia é dedicado à luta contra o preconceito, pelos direitos, pela igualdade e pela inclusão, e também à conscientização da população, para refletir sobre a intolerância.
“Fila do ossinho”
A única vereadora a votar contrária ao projeto foi Edna Simão (PT). Nas redes sociais, ela lembrou que a capital do Mato Grosso ficou conhecida pelas filas de pessoas em situação de vulnerabilidade em busca de restos de ossos em açougue para matar a fome e apontou a inadequação da proposta.
“Cuiabá sendo conhecida nacionalmente como a capital da fila do ossinho e adivinha qual o projeto que a Câmara Municipal aprova? O dia do Orgulho Hétero”, protestou.
Leis semelhantes estão sendo discutidas em outros estados e cidades. Em novembro deste ano, deputados estaduais da Paraíba aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de forma unânime, o projeto de lei 3.324/2021, que cria o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual no âmbito do Estado da Paraíba.
O texto tem autoria do deputado Walber Virgolino (Patriotas) e ainda precisa ser votada no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALEPB).
Em Goiânia, o vereador Ronilson Reis (Podemos) apresentou projeto de lei que institui o “Dia do Orgulho Hétero”, no calendário oficial da cidade. Ele é o mesmo que havia apresentado uma proposta anterior contra a possibilidade de criação de banheiros unissex na capital goiana.
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