Dourados – MS quarta, 28 de fevereiro de 2024
35º
IPVA parcela 2
Direitos humanos

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

Órgãos pedem que população denuncie casos

12 Fev 2024 - 14h30Por Letycia Bond/Agência Brasil - São Paulo
Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes. 

Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o  Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram campanha para alertar a população sobre os riscos do trabalho infantil. A campanha tem como lema Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval e orienta a como fazer denúncias de casos. Os canais usados para recebimento de denúncias são o Disque 100 ou e o site do MPT.

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A legislação do Brasil proíbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A lei estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Conforme observa a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, ao estar pelas ruas, essas crianças, vítimas de exploração, ficam vulneráveis em diversos níveis. Vender refrigerantes e garrafas d'água em meio a foliões, por exemplo, pode, portanto, parecer algo inofensivo, quando, na realidade, não é. Quando não há a adequada supervisão de um responsável, como é o caso do carnaval, os menores de idade podem acabar sendo estimulados a usar drogas ilícitas e ser submetidos a outras situações perigosas, como ressalta a secretária..

 "As crianças estão sujeitas a riscos físicos, psicológicos e emocionais. A criança que está vendendo algo na rua tem o risco de ser atropelada, de sofrer com as intempéries. Sol intenso ou chuva intensa podem causar enfermidades. Existe um grande risco de desaparecimento, de tráfico de crianças. Infelizmente, a gente tem muitas crianças desaparecidas nessa época do ano", argumenta a representante do FNPETI.

Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano. Os dados foram levantados por um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto de Lei que que cria regras para estudos clínicos com seres humanos é aprovado na Câmara
Brasil

Projeto de Lei que que cria regras para estudos clínicos com seres humanos é aprovado na Câmara

28/02/2024 10:30
Projeto de Lei que que cria regras para estudos clínicos com seres humanos é aprovado na Câmara
Morador de Maracaju é o 4º de MS a ser condenado por invasão em Brasília
Cidades

Morador de Maracaju é o 4º de MS a ser condenado por invasão em Brasília

28/02/2024 09:45
Morador de Maracaju é o 4º de MS a ser condenado por invasão em Brasília
Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023
Direitos humanos

Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023

27/02/2024 18:00
Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023
TIVIT expande a sua oferta no mercado de crédito com inclusão da IA generativa Athena e
Brasil

TIVIT expande a sua oferta no mercado de crédito com inclusão da IA generativa Athena e

27/02/2024 15:00
TIVIT expande a sua oferta no mercado de crédito com inclusão da IA generativa Athena e

Conttmaf, Sindmar e FUP debatem aumento da frota de navios com diretores da Petrobrás
Brasil

Conttmaf, Sindmar e FUP debatem aumento da frota de navios com diretores da Petrobrás

27/02/2024 09:30

Conttmaf, Sindmar e FUP debatem aumento da frota de navios com diretores da Petrobrás
Últimas Notícias