Dourados – MS segunda, 19 de novembro de 2018
Anuncie aqui
Anuncie aqui
Roubo de Dados

Ministério Público investiga venda de dados do Serpro

04 Jun 2018 - 14h07
A Comissão de Proteção de Dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre possível venda de CPFs e outros dados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao governo federal. No documento, o MPDFT pede ao MPF que apure e avalie se há ilegalidades no caso.

Desde o início do ano o MPDFT investiga o site Consulta Pública, que disponibiliza informações pessoais de brasileiros. A suspeita é que ele estaria usando dados da base de órgãos da Administração Pública Federal, como o Serpro. O domínio do site foi congelado por ação dos promotores.

Entre as informações oferecidas por determinadas quantias estariam nome completo, inscrição no CPF, data de nascimento, sexo, título de eleitor, nome da mãe, endereço completo e situação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. Esses dados eram retirados da base da Receita Federal.

Comercialização

Segundo comunicado divulgado esta semana pelo MPDFT, a Comissão de Proteção de Dados da instituição teria encontrado evidências da comercialização de CPFs, "inclusive com descrição de valores referentes à venda dos dados para a própria administração pública direta e indireta".

A equipe teria obtido uma proposta comercial do Serpro para comercializar os cadastros pessoais com outro órgão da Administração Pública, como a Controladoria-Geral da União, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça, em contratos que somam mais de R$ 1,3 milhão. Os promotores questionaram a empresa, que se recusou a responder às perguntas.

"Trata-se de um negócio milionário no qual os dados armazenados e geridos pela própria administração pública são vendidos para a mesma administração pública", afirmou o promotor Frederico Ceroy.

Por meio de nota, o Serpro repudiou o que chamou de "a distorção que vem sendo feita a respeito de sua atuação na prestação de serviços ao governo e à sociedade". A empresa acrescentou que nunca contratou ou repassou informações ao site Consulta Pública, bem como não disponibilizou dados básicos de brasileiros "em qualquer ambiente".

Em relação ao repasse a outros órgãos públicos, o Serpro argumentou que o processo não é irregular.

"O que é chamado ‘venda de informações’ é, na verdade, um procedimento legal e legítimo amparado por lei de disponibilização, previamente autorizada, de dados e informações já públicos, pertencentes aos órgãos e entidades da administração, procedimento que, em nenhuma medida, atenta contra o sigilo de dados do cidadão", concluiu o comunicado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Horóscopo do Dia
VARIEDADES

Horóscopo do Dia

16/11/2018 06:55
Horóscopo do Dia
Campanha Papai Noel dos Correios começa oficialmente dia 19 de novembro em MS
Fazer o bem

Campanha Papai Noel dos Correios começa oficialmente dia 19 de novembro em MS

14/11/2018 15:30
Campanha Papai Noel dos Correios começa oficialmente dia 19 de novembro em MS
Horóscopo chinês 2019: veja como será o ano do porco
Ano do Porco

Horóscopo chinês 2019: veja como será o ano do porco

14/11/2018 15:00
Horóscopo chinês 2019: veja como será o ano do porco
Inspirados na obra Morte e Vida Severina, estudantes produzem telas e curta em exibição no MIS
Cinema

Inspirados na obra Morte e Vida Severina, estudantes produzem telas e curta em exibição no MIS

14/11/2018 14:00
Inspirados na obra Morte e Vida Severina, estudantes produzem telas e curta em exibição no MIS
MS está entre os finalistas do Prêmio Nacional do Turismo
Prêmio

MS está entre os finalistas do Prêmio Nacional do Turismo

14/11/2018 08:03
MS está entre os finalistas do Prêmio Nacional do Turismo
Últimas Notícias