Risco de apagões devido à ausência de chuvas vem estimulando o uso de fontes renováveis no país - Crédito: Foto : divulgaçãoPara o diretor da Neosolar Energia, Raphael Pintão, o Brasil tem grande potencial para geração de energia solar. Atuando há quatro anos como consultor e executor de projetos fotovoltaicos, Raphael garante que em uma região menor do que a cidade de Brasília seria possível produzir energia suficiente para abastecer todo o país, ainda que este seja um exercício teórico, visto que o ideal é sempre uma matriz energética mista e balanceada, onde se aproveitam os benefícios de cada fonte. “O potencial é enorme, somos realmente privilegiados. Em nossa região, com menor radiação, o potencial é 40% maior que a melhor região da Alemanha, país que possui 30% da capacidade instalada do mundo”, explica.
O representante da Neosolar é otimista quanto ao futuro da energia solar no Brasil. Desde 2012, com a regulamentação da Resolução Normativa nº 482 da ANEEL - que permite que o consumidor produza sua própria energia - o Brasil começou a avançar, e incentivos fiscais e leilões exclusivos de energia solar devem acontecer em 2014, encorajando ainda mais a indústria.
“Os custos têm caído rapidamente. A energia solar fotovoltaica movimenta uma indústria dinâmica e com grande geração de empregos de qualidade. Isto acontece de forma contínua e sustentada, diferente de uma grande usina hidroelétrica, por exemplo, que emprega milhares de pessoas na construção e poucas dezenas logo após a conclusão. Como gera emprego em quantidade, qualidade e de forma sustentável, a economia é beneficiada por todos os lados, com melhor arrecadação de impostos e desenvolvimento de indústrias com alto valor agregado”, declara Raphael Pintão.
O empresário acrescenta ainda que a tributação é um ponto que merece atenção e ajustes. Em 2013, a Neosolar Energia foi responsável pela primeira instalação de energia solar fotovoltaica com compensação de energia do Estado de São Paulo, que foi também uma das primeiras do Brasil. Com capacidade de gerar em média mais de 3000 KW/h por mês, o sistema grid tie está localizado em Ribeirão Preto e abastece nove unidades consumidoras de um mesmo proprietário.
A eletricidade gerada é suficiente para suprir a demanda nas unidades consumidoras e, mesmo assim, há cobrança de ICMS sobre toda a energia recebida, mesmo havendo a compensação com a energia solar que foi devolvida à rede. De qualquer forma, estudos apontam uma redução de 75% no valor da conta da unidade principal.
Outras barreiras, como por exemplo, a falta de financiamento ao consumidor final e cobrança de impostos excessivos para importação de alguns componentes, dependem de um maior apoio dos agentes públicos. Elas poderiam ser facilmente eliminadas se existisse uma política pública para favorecer consumidores que decidam produzir sua própria energia limpa e renovável.
Alguns Estados, como Minas Gerais e Tocantins, já anunciaram que deixarão de cobrar ICMS da energia consumida e compensada por microgeração. Outros, como São Paulo, Rio, Goiás e Espírito Santo, também têm analisado a questão, que é de fundamental importância para a inserção da energia solar na matriz energética.
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