Fronteira de MS com Paraguai pode se tornar área de livre comércio

Senador Pedro Chaves (PSC-MS), autor da proposta, argumenta que os incentivos fiscais poderão incrementar o comércio e o turismo na região

14/11/2017 07h00

 
A área de livre comércio, no entender no senador, também proporcionar um maior número de empregos nos respectivos municípios A área de livre comércio, no entender no senador, também proporcionar um maior número de empregos nos respectivos municípios

Rádio Senado, De Brasília

Treze municípios de Mato Grosso do Sul que estão na região da fronteira com o Paraguai e a Bolívia poderão se transformar em área de livre comércio. É o que está propondo o senador Pedro Chaves (PSC-MS) por meio de um projeto de lei (PLS 434/2017).

Fariam parte da área de livre comércio os municípios de Corumbá, Bela Vista, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Antonio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo.

Pedro Chaves argumenta que os incentivos fiscais poderão incrementar o comércio e o turismo na região, fazendo com que o poder público aumente a fiscalização na fronteira e, consequentemente, a repressão ao tráfico de drogas e de armas.

"A nossa proposta pretende incrementar o comércio nos municípios de fronteiras com isenção de benefícios fiscais", disse, observando que essa medida viria a diminuir os preços de mercados no Brasil e em países vizinhos, como Paraguai e Bolívia e, consequentemente, fomentaria o turismo local.

A área de livre comércio, no entender no senador Pedro Chaves, também proporcionar um maior número de empregos nos respectivos municípios. "Se for a Ponta Porã e atravessar a fronteira, no Paraguai, você verá o intenso turismo lá dentro com o enorme volume de dólares que o brasileiro gasta lá", observou, lembrando que esse dólares, com a implantação da área de livre comércio, poderiam ser gastos em território brasileiro.

Armas

O radialista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado, disse que especialistas em segurança pública apontam que a a entrada ilegal de armas em nosso país, é uma das causas do aumento do crime organizado. "De que maneira a medida defendida pelo senhor poderia ajudar a combater esses problemas?".

De acordo com senador, "devido a localização desses municípios, eu posso assegurar que a própria movimentação intensa" que a área de livre comércio proporcionará, serão proibidas as vendas de perfumes, de armas bebidas, que não entrarão na pauta de produtos disponíveis nesta área de livre comércio.

"Nos temos que evitar o problema no nascedouro. Não adianta você combater o crime no Rio de Janeiro, sabendo que a entrada é por Ponta Porã e pela Bolívia. Por Ponta Porã passa a maconha e pela Bolívia passa a cocaína", explicou Chaves, ressaltando a importâcia do incremento do turismo e do comércio na região de fronteira, bem como a fiscalização para uma melhor segurança.

Fiscalização

O radialista Jeziel Carvalho lembrou que, atualmente, não há uma fiscalização em vários pontos na fronteira desses municípios de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia. "Isso não seria um problema para a instalação de área de livre comércio?", indagou.

O senador considera que isso, na verdade, seria até uma solução positiva, porque, "aumentaria o fluxo de pessoas nessas regiões e vai ensejar uma fiscalização maior, porque, hoje, devido ao abandono, as passagens são livres". Mas, com a área de livre comércio, haveria mais policiamento e mais presença da população nos municípios fronteiriços.