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Sérgio de Paula tenta conter focos de incêndio na base aliada do governo

10 Nov 2015 - 07h00Por Da Agência Brasil
Sérgio de Paula, secretário da Casa Civil, tentará impedir novas rebeliões na base aliada. - Crédito: Foto: DivulgaçãoSérgio de Paula, secretário da Casa Civil, tentará impedir novas rebeliões na base aliada. - Crédito: Foto: Divulgação
O secretário Sérgio de Paula (Casa Civil), começa a semana tentando conter os focos de incêndio na base aliada do governo na Assembleia Legislativa, depois do “mal entendido” envolvendo os deputados estaduais Rinaldo Modesto (PSDB), líder do governo na Casa, e Mara Caseiro (PTdoB).

Principal articulador político do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Sérgio de Paula deve procurar aliados a fim de impedir novas rebeliões na base governista na Casa.

É que na semana passada, Mara Caseiro queixou-se a interlocutores sobre uma manobra política de bastidores que acabou alijando-a de sua indicação para a função de relatora da CPI do Genocídio na Casa, tarefa dada a deputada Antonieta Amorim (PMDB) mesmo depois de acordo feito com o líder do governo.
Pelo acordo, Rinaldo seria presidente da CPI, tendo Mara Caseiro como relatora. No entanto, o líder do governo decidiu abrir mão em favor do deputado João Grandão (PT), desde que a deputada fosse mantida na relatoria. Ainda assim, o tucano quebrou o acordo, substituído Mara Caseiro, que ficou com a vice-presidência, por Antonieta Amorim na relatoria.

O argumento de Rinaldo Modesto é que ele apenas cumpriu ordens superiores para mudar a composição do colegiado.

A manobra irritou a deputada, que agora pensa até em votar contra os projetos enviados pelo governo à Assembleia, entre eles, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), conforme asseguram interlocutores da Casa.

Polêmico, o projeto que aumenta o ITCD deixou de ser votado esta semana devido à falta de acordo. Depois de muita divergência em plenário, o governador Reinaldo Azambuja resolveu retirar a matéria de pauta, enviando novo texto na Assembleia na quinta-feira (5).

Doações e transmissões causa mortis, tributadas pelo ITCD, com alíquotas atualmente vigentes em 2% e 4%, passarão a vigorar com índices de 3% e 6%, conforme a proposta. A isenção, hoje limitada a transações com valores até R$ 17.347,20 (780 Uferms), deverá ser elevada para R$ 50 mil, no caso de doações sucessivas.
Diante das mudanças feitas de última hora na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, a deputada sentiu-se desrespeita pelo líder do governo.

À  colegas, Mara teria dito que sempre foi fiel aos acordos e orientações dentro da base aliada e que sentiu-se traída pelo fato de ter sido alijada da relatoria da comissão. Ela, inclusive, votou favorável as matérias polêmicas dentro do pacote de ajuste fiscal do Poder Executivo, entre os quais, o que aumenta a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos considerados supérfluos.

O texto foi aprovado no último dia 4, um dia depois que os empresários contrários a proposta foram à Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares a convencerem o governador a retirar o projeto, alegando impacto negativo na economia das empresas. O projeto de lei 250/2015 prevê elevação de 25% para 27% - do ICMS - das bebidas alcoólicas e de 17% para 20% dos refrigerantes e cosméticos. Fumos, cigarros e produtos derivados passarão a ser taxados em 28%.

Apesar da forte pressão, o projeto foi aprovado por 16 votos a seis. Houve protesto nas galerias da Casa contra o governo. Os parlamentares governistas foram chamados de traidores.
Apesar da rebeldia, Mara evita comentar o assunto publicamente, limitando-se a dizer que sempre cumpriu seus compromissos políticos.

A justificativa do líder do governo na Assembleia, entretanto, é de que ele apenas seguiu determinação superior para mudar o acordo, no qual a deputada peemedebista ocupou a função de relatora da CPI em lugar de Mara.  

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