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Professores aguardam votação da Adin

21 Mar 2011 - 22h01
Professores protestam por melhores salários nas escolas rede estadual de ensino - Crédito: Foto: divulgaçãoProfessores protestam por melhores salários nas escolas rede estadual de ensino - Crédito: Foto: divulgação
Marli Lange

DOURADOS – Os professores da rede estadual de Mato Grosso do Sul estão aguardando a votação da Ação Direta de Inconstitu-cionalidade (ADIN) nº 4.167 em que trata da Lei do Piso do Magistério, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.

A votação do Supremo Tribunal de Federal (STF) deveria ter ocorrido no dia 17 deste mês, mas foi adiada pelos ministros e deve voltar à discussão nesta terça-feira com os deputados da Frente Parlamentar a fim de debater a questão e só então colocar a Adin na pauta de votação.

A reunião será acompanhada pela direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que aproveitará o momento para exigir do Presidente do STF a data precisa do julgamento. Com isso, a Confederação poderá preparar as atividades em frente ao Supremo.

Estão incluídos na Adin os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará na qual contestam argumentando que não têm recursos para pagar o valor determinado em Lei, e por isso, entraram com a Ação Direta de Inconstitucionali-dade. Em dezembro de 2008, a Ação foi julgada (liminarmente) pelo Supremo que reconheceu a legitimidade da Lei, porém com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula. Estes dois pontos ficaram para ser julgados mais tarde e são estes pautados para julgamento.

Em Mato Grosso do Sul o piso nacional nacional é implantado com 40 horas semanais, mas os professores contestam e reivindicam 20 horas semanais mais o aumento da hora atividade.

Para o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) de Dourados, José Carlos Brumatti, o tempo destinado para o planejamento das aulas é importante para elevar a qualidade do ensino.

#####MOBILIZAÇÃO

O presidente do Simted informou que na prática não houve nenhum avanço nas negociações salariais entre o governo e trabalhadores da educação desde a paralisação realizada no dia 16, quando foram suspensas as aulas na maioria das escolas da rede pública de Mato Grosso do Sul.

No mesmo dia, o governador André Puccinelli (PMDB) recebeu representes de sindicatos no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo em Campo Grande.
Na ocasião, o governador se comprometeu a criar até o meio do ano, uma comissão para negociar o plano de cargos e carreira, seguindo a Lei do Piso.

Outro compromisso foi a realização do concurso público para professores e cargos administrativos e eleições para diretores da rede estadual de ensino.
De acordo com Brumatti, os professores estão aguardando o resultado da votação do STF sobre a Adin, mas enquanto isso, na próxima quinta-feira (24) será realizada uma assembleia na sede da Fetems, em Campo Grande, com integrantes de Simted´s de todo Estado para avaliar a mobilização da semana passada e a proposta do governo.

“O objetivo é avaliar o movimento e definir quais serão os próximos encaminhamentos. Caso haja um resultado sobre a Adin, será melhor ainda, já que os encaminhamentos serão mais fortes”, disse Brumatti.

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