Caso Daniel Alves impulsiona medidas de prevenção à violência contra mulheres - Tendo sido sancionada no final de dezembro, a lei brasileira "Não é Não" está programada para entrar em vigor no segundo semestre de 2024. Enquanto a Espanha julga Daniel Alves, acusado de estupro em uma boate de Barcelona, o Brasil enfrenta o desafio de implementar esse protocolo, inspirado na experiência espanhola.
A nova legislação estabelece diretrizes para estabelecimentos como bares e casas de show visando prevenir a violência contra mulheres e proteger as vítimas. Isso inclui treinamento de funcionários e a obrigatoriedade de acionar a polícia, abrangendo tanto clientes quanto funcionárias.
Especialistas concordam que o caso de Daniel Alves serviu como um catalisador para diversas iniciativas no Brasil, sendo considerado um "divisor de águas" pela promotora do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasas. No entanto, destacam que a conscientização sobre a violência sexual e a demanda por mudanças culturais já vinham ganhando força no país.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), autora da proposta que se tornou lei, destaca a necessidade do Brasil contar com um protocolo para situações de violência e importunação sexual em casas noturnas. A legislação federal assegura direitos, como a pronta proteção das mulheres pela equipe do estabelecimento, informação sobre seus direitos, afastamento imediato e proteção contra agressores, acompanhamento por pessoa de escolha, e acompanhamento até o transporte caso decidam deixar o local.
Com informações de BBC News.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Feminismo
Ascensão irrefreável: o crescimento do poder feminino nos negócios rumo ao futuro da economia
15/04/2024 13:00
Mês da Mulher
Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade
19/03/2024 17:15
Empresas Milionárias
Liderança feminina no mundo dos negócios: confira a história de nove mulheres que conduzem empresas
07/03/2024 18:30
Feminismo
Dia da Mulher: pesquisa mostra crescimento da liderança feminina no meio empresarial
06/03/2024 18:15
Municipalismo
Com investimentos privados, Anaurilândia avança na infraestrutura e pavimentação de bairros
27/02/2024 20:30