Crédito: DivulgaçãoEnquanto o Censo mostra que o número de matrículas na pré-escola aumentou no Brasil, Dourados segue com déficti considerável de vagas na educação infantil. Dados mostram queo município tem 4,7 mil pequenos douradenses fora da sala de aula. Destes, 1.881 são da Reserva Indígena. No local crianças de zero a quatro anos não tem acesso a educação infantil, modalidade que nunca foi ofertada na comunidade.
Outras 2.900 crianças da área urbana estão na lista de espera da Prefeitura de Dourados por vagas nos centros de educação infantis enquanto pelo menos quatro obras de creches, que custaram em média R$ 1,6 milhão aos cofres públicos, estão em ritmo lento ou paralisadas. Algumas delas estão em construção desde o início da gestão passada e até agora não foram entregues. É o caso do Ceim do Parque do Lago I, Jardim Vitória, Par do rego Dágua e Parque das Nações I.
Na Reserva Indígena de Dourados, a mais populosa do País, crianças de zero a quatro anos ficam vulneráveis as mais perigosas situações. É o que conta a liderança guarani-kaiowá, Fernando de Souza. Segundo ele, com os pais tendo que trabalhar em indústrias, saindo de casa pela madrugada, os pequeninos ficam sozinhos em casa.
“Era cultural que as mães ficassem com os filhos nesta faixa etária. O problema é que a aldeia sofreu mudanças e influências externas significativas nos últimos anos. Hoje temos uma aldeia com famílias desestruturadas por causa do álcool e das drogas. O ambiente muitas vezes com os pais já não é mais tão propício a crianças como antes. Muitos precisam trabalhar para garantir o sustento da casa, mas não têm onde deixar os filhos menores”, destaca, observando que o projeto de levar Ceims chegou a ser discutido na aldeia há seis anos mas não saiu do papel, com alguns mais conservadores temendo que a cultura fosse prejudicada. “A procura de mães é enorme e bastava que os servidores fossem indígena, que essa premissa cairia por terra”, conta.
É importante ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não faz discriminação entre crianças, sejam brancas, negras, indígenas, pardas ou de qualquer outra raça ou cultura. O artigo 4º da Lei 9.394 de diretrizes básicas da educação prevê “atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças até cinco anos de idade. O artigo 29 da mesma lei diz que a “educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (...)”.
Por essa razão a mãe indígena que quiser matricular o filho no Ceim e não conseguir vaga, pode procurar a Defensoria Pública ou o Ministério Público Estadual para buscar valer o seu direito.
A Reserva Indígena de Dourados tem a maior concentração de população indígena do país, cerca de 13 mil habitantes. Para o Ministério público Federal, a população é tratada com “indiferença hostil”, fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência. Com base nos dados oficiais, entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas de MS este número sobe para 55,9. Já os indígenas da Reserva de Dourados enfrentam uma taxa de homicídios de 101,18 por cem mil habitantes. Os indígenas da região de Dourados morrem por homicídio a uma taxa quase 400% superior aos não indígenas de MS.
Providências
Recentemente a secretaria de Educação informou que as obras de creches que até então estavam paralisadas devem ser entregues entre o início do ano letivo e 1º semestre do ano que vem. Ressaltou ainda que em acordo judicial, a Prefeitura se comprometeu a abrir pelo menos 500 novas vagas por ano até 2022, que somando às 1,5 mil existentes totalizarão 3,5 mil vagas nas creches conveniadas. Segundo a secretaria, Dourados atende cerca de 7 mil crianças na educação infantil, 1,5 mil estão nas particulares pagas pelo município.
Censo
O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com 2018, segundo dados do Censo Escolar divulgados hoje (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.
O censo mostra um aumento de 4,24% no número de matrículas em creches (crianças de 0 a 3 anos), que passou de 2.333.277, em 2018, para 2.433.216, em 2019. Ao todo, foram abertas 98.939 vagas nesta etapa de ensino. Na pré-escola, houve aumento de 0,75% no número de matrículas na comparação entre 2018 e 2019. Foram abertas 29.636 vagas, passando de 3.915.699 para 3.945.335. A quase totalidade das matrículas no ensino infantil se concnetra em instituições municipais.
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