A medida faz parte da estratégia da gestão estadual, dentre as suas diretrizes voltadas para a modernização do serviço público e a valorização do servidor. Além da campanha de conscientização, a SAD apresenta a reestruturação da área, com a criação da Coordenadoria de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho (Cogest), vinculada à Unidade Central de Gestão de Pessoas na Secretaria de Administração.
“A coordenadoria tem por finalidade realizar ações de promoção, prevenção, orientação e acompanhamento da saúde do servidor, pautadas no decreto nº 16.025 de 29 de setembro de 2022 que também instituiu a Rede de Gestão Estratégica visando integrar e fortalecer as ações da Política de Saúde, Segurança no Trabalho e de Bem-Estar do Servidor”, aponta o secretário de Administração, Frederico Felini.
Com ações definidas no Planejamento Plurianual e no Contrato de Gestão, um dos principais desafios na implementação das ações da coordenadoria é a redução do afastamento de servidores, a partir da ação do Estado, seja na identificação de suas causas, atenção para as condições biopsicossociais de trabalho dos seus servidores ou interlocução junto aos parceiros na viabilização das ações, considerando que são fatores determinantes, não só para a valorização e bem-estar do servidor, mas também para diminuir as aposentadorias precoces por doenças.
Para 2024, foram estabelecidas algumas entregas no sentido de fortalecer a Rede de Gestão Estratégica de Saúde do Servidor, resgatar boas práticas setoriais, implantar Projeto Piloto de atenção à saúde do servidor na SAD, observando as competências e as diretrizes pré-estabelecidas, além de contribuir com as campanhas temáticas relacionadas à saúde.
Dentre as ações neste mês de abril, a atenção estará voltada para orientar e reforçar, através da comunicação, a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente trabalho.
“Nosso objetivo é reforçar a mensagem sobre saúde e segurança no trabalho, lembrando que todos nós, trabalhadores, gestores e proponentes de políticas públicas, somos responsáveis por promover uma cultura de segurança. Estar atento aos riscos, identificá-los e evitar ambientes e atitudes inseguras são formas eficazes de promover a saúde de trabalhadores e trabalhadoras”, conclui Felini.
Abril Verde
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
De acordo com a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), um dos órgãos federais responsáveis pela campanha nacional, o Abril Verde é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho.
Em Mato Grosso do Sul, as ações da SAD em 2024, por meio da Coordenadoria de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho, visam promover a reflexão entre gestão e servidores públicos sobre a adoção de medidas de prevenção de acidentes e adoecimento no trabalho, a partir do lema “Prevenir é proteger: segurança no trabalho”.
