Iza Arruda, autora do projeto de lei - Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o Projeto de Lei 2221/23 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que prevê a necessidade de esse ambiente garantir a privacidade da mulher e a restrição de acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor.
O texto muda trecho da Lei 8.080/90, sobre os serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Saúde
Mortes por dengue chegam a 18 em Mato Grosso do Sul
03/05/2024 18:00
Saúde
Cartórios de Notas de Dourados totalizam 4 Doações de Órgãos em 30 dias de AEDO
03/05/2024 11:15
Capital
IPED/APAE leva exames essenciais para mais perto da população, em stand no Shopping Norte Sul Plaza
03/05/2024 08:30
Saúde
Nanopartículas são esperança para aprimorar diagnóstico de câncer de mama
03/05/2024 07:30
Estudo clínico
Grupo da Unifesp testa efeito de medicamento na diminuição do desejo por bebidas alcoólicas
03/05/2024 07:15