Integridade, prevenção a fraudes, fomento ao empreendedorismo e à liberdade econômica. Esses são alguns exemplos de valores que podem tornar uma gestão pública mais eficaz e comprometida com o desenvolvimento econômico local. Para executar ações neste sentido, o Sebrae/MS e a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Mato Grosso do Sul (RCGP/MS) renovaram a parceria para 2024, e, na última terça-feira (6), na sede do Sebrae em Campo Grande, representantes das instituições realizaram reunião de planejamento de trabalho para este ano.
O Sebrae/MS e a Rede de Controle construíram uma parceria sólida em prol do desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. Este trabalho em conjunto resulta em um amparo aos empreendedores, seguindo os preceitos da legislação vigente. Para aumentar a competitividade dos pequenos negócios, existem leis que trazem benefícios e tratamento diferenciado para este segmento, como a Lei da Liberdade Econômica, responsável por medidas que reduzem a burocracia na atividade empresarial.
Desta forma, a colaboração entre Sebrae e Rede visa apoiar o poder público na implementação e execução dessas medidas, além da criação de novas. “Uma das vertentes de atuação do Sebrae é voltada para o ambiente de negócios, para torná-lo mais favorável para quem quer empreender. Por isso, junto à Rede de Controle, atuamos com questões ligadas à simplificação e desburocratização nos municípios”, destaca o gerente de Competitividade Empresarial do Sebrae/MS, Jorge Tadeu.
Conforme a Rede de Controle, o objetivo dessas reuniões com os parceiros é o alinhamento de quais são as ações que cada órgão e instituição poderá executar em apoio aos municípios. Por isso, nesta fase, estão sendo mapeados os objetivos em comum, atividades realizadas e expectativas de cada organização.
“Estamos detectando pontos em comum para que possamos fazer um trabalho integrado e coordenado entre todos os partícipes. Assim, podemos desenvolver um planejamento junto aos municípios e estabelecer um plano de ação comum para que as prefeituras possam avançar na gestão, integridade, desburocratização e na simplificação de processos administrativos e assim ganha o estado de Mato Grosso do Sul”, afirma um dos coordenadores da Rede de Controle, Mário Bertuol, que também é secretário do Tribunal de Contos da União (TCU) em Mato Grosso do Sul.
A Rede é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia Geral da União; Controladoria Geral da União – Controladoria Regional da União em MS; Governo do Estado – Secretaria da Fazenda do Estado; Ministério Público de MS; Ministério Público Federal – Procuradoria da República de MS; Polícia Federal – Superintendência Regional em MS; Secretaria da Receita Federal do Brasil – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande; Secretaria da Receita Federal do Brasil – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados; Tribunal de Contas de MS; Tribunal de Contas da União; Tribunal Regional Eleitoral de MS; entre outras entidades.
Mais informações aos empreendedores por meio da Central de Relacionamento do Sebrae, no número 0800 570 0800.
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