O professor Fábio Oliveira, especialista em Educação Especial - Neste dia em que se celebra o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, O Progresso entrevista o professor Fábio Oliveira Rodrigues, vice-presidente da APROEMS (Associação dos Professores do Estado de Mato Grosso do Sul). Fábio é professor de apoio e aborda a gama de dilemas que envolve a Educação Especial, inclusive o reduzido número desses professores, o que, segundo ele, gera uma sobrecarga nos profissionais. Leia abaixo a íntegra da entrevista.
Qual a sua opinião sobre o número de alunos por Profissional de Apoio Pedagógico Especializado (APE)?
Os profissionais de Apoio Pedagógico Especializado (APE) frequentemente lidam com grupos de 3 a 5 alunos simultaneamente, cada um com necessidades múltiplas e distintas. Enquanto alguns alunos demandam atenção exclusiva, como os que possuem deficiência física, outros apresentam condições como Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Intelectual, entre outras, exigindo um esforço adicional do APE para atender a todos de forma adequada.
Você considera suficiente o Tempo para Planejamento desses professores?
Os APEs, muitas vezes, não dispõem do tempo necessário para estudar e adaptar atividades para os alunos da Educação Especial, ao contrário dos professores regentes, que têm tempo dedicado para planejamento. Isso resulta em sobrecarga para os APEs, que precisam realizar essas tarefas fora do horário de trabalho, inclusive durante o atendimento aos alunos. Além disso, a exigência de preenchimento em tempo real do Diário de Bordo pelos Centros de Educação Especial adiciona uma pressão adicional, tornando difícil para os APEs conciliar as responsabilidades.
Qual a sua opinião sobre o número de profissionais Especializados?
Apesar do alto número de profissionais especializados disponíveis em Mato Grosso do Sul, como evidenciado pelo grande número de aprovados em processos seletivos recentes, ainda persiste a prática de atribuir mais de um aluno por APE em sala de aula. Isso sugere que há recursos humanos qualificados disponíveis, mas não estão sendo distribuídos de forma eficiente.
Há problemas de lotação e documentação?
A revogação de contratos de profissionais por questões de lotação é recorrente, muitas vezes devido a irregularidades, como alunos não matriculados adequadamente ou falta de documentação necessária para o acompanhamento especializado.
Você acha necessária a realização de Concursos Públicos específicos?
É imperativo que o Estado promova concursos públicos destinados a recrutar Professores Especialistas em Educação Especial, visando não apenas à alocação adequada de profissionais, mas também a promoção de uma educação especial e inclusiva de qualidade.
O que você tem a dizer sobre a questão dos recursos materiais e acompanhamento técnico?
Embora seja responsabilidade do Estado fornecer materiais pedagógicos adequados às necessidades dos alunos especiais, muitas vezes são os próprios professores especializados que precisam arcar com esses custos. Além disso, a falta de acompanhamento técnico regular por parte das equipes técnicas nas escolas contribui para a falta de suporte tanto aos professores quanto aos alunos que necessitam de atendimento especializado.
Você concorda com a tese de que há deficiência de documentação e orientações legais para APEs?
A falta de documentos orientadores, como resoluções e leis específicas, para guiar a atuação dos Professores de Apoio Pedagógico Especializado é uma lacuna preocupante. Isso resulta em ambiguidades nas atribuições dos APEs, permitindo que técnicos, centros e diretores imponham responsabilidades além do escopo de suas funções reais. Essa falta de clareza, muitas vezes, leva a conflitos e pressões excessivas por parte da gestão escolar. Urge a necessidade de os estados e municípios implementarem sistemas mais eficazes, como a disponibilização de sites e pastas dedicadas à Educação Especial e Inclusiva, para garantir diretrizes claras e consistentes.
Estima-se que em Dourados exista cerca de 2 mil autistas. A Câmara Municipal instituiu, por autoria do vereador Sérgio Nogueira, o dia 02 de abril como o Dia Municipal do Autismo. A principal entidade que atende essa parcela da população é a AAGD (Associação dos Autistas da Grande Dourados).
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