Crédito: Arquivo pessoal de Beatriz LourençoniA UFMS tem desempenhado um papel importante na promoção e difusão do Direito Internacional dos Refugiados e dos Direitos Humanos, desde que integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em setembro de 2020, em cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e outras instituições de ensino superior. Com a Cátedra, a Universidade tem promovido a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio e se destacou como a terceira das instituições integrantes que mais revalidou diplomas de pessoas refugiadas, apátridas, solicitantes da condição de refugiado ou portadoras de visto humanitário entre 2022 e 2023.
Por meio da CSVM, a UFMS oferece um processo seletivo específico com vagas em cursos de graduação direcionadas a refugiados reconhecidos, pessoas em situação de reunião familiar e imigrantes com visto humanitário. Além disso, a Universidade facilita a revalidação de diplomas e o reconhecimento de títulos estrangeiros de graduação e pós-graduação stricto sensu, com isenção de taxas. A oferta de disciplinas de Direito Internacional dos Refugiados e Direitos Humanos tanto na graduação quanto no mestrado em Direito também ocorrem. A instituição mantém grupos e projetos de pesquisa relacionados ao tema do refúgio e migrações internacionais, incluindo a Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (LADIR), formada por estudantes de Direito, que promove atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre o assunto.
“Mato Grosso do Sul não é mais apenas um estado de passagem, mas sim um estado de acolhida. O número de venezuelanos, haitianos e outros têm crescido, tanto em Campo Grande quanto em Dourados, por exemplo. Sinto que participar desse processo é uma missão espiritual. Para a Universidade, um dos elementos centrais é que esse acordo com a ONU contribui para a internacionalização da UFMS, tornando-a visível para o mundo inteiro”, afirma o professor da Faculdade de Direito e coordenador da Cátedra, Cesar Augusto da Silva.
“A CSVM é extremamente importante para a Liga, principalmente no que se trata a capacitação e formação acadêmica que ela disponibiliza para as universidades aderentes. Com o apoio e cooperação da ONU por meio da Cátedra, nós temos mais visibilidade, criamos uma rede maior de contatos e apoio, participando de projetos e recebendo insumos para distribuir aos refugiados, como colchões, cobertores, mochilas entre outros. Logo, com a Cátedra, as atividades da Ladir são mais eficientes”, afirma a estudante do Curso de Direito e presidente da Ladir, Izabela Barreto.
A estudante do Curso de Direito e vice-presidente da Liga, Beatriz Lourençoni, comenta que a experiência proporcionou capacitação para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e extensão, por meio, por exemplo, do contato com outras universidades que integram essa rede nacional. “É nítido o aumento no interesse e das demandas recebidas em relação à acolhida humanitária e integração local de migrantes internacionais no Mato Grosso do Sul. É por meio do aprofundamento desse projeto, portanto, que é possível identificar mais precisamente as necessidades daqueles que se deslocam forçadamente, nos convidando a analisar os pontos fortes e as fragilidades de políticas de inclusão nas Instituições de Ensino Superiores (IES), como a revalidação e reconhecimento gratuitos de diplomas e a oferta de vagas à refugiados, que são destaques da UFMS, e demandar novas ações que ampliem ainda mais essas oportunidades e aprimorem os processos vigentes, visando sempre a inserção orientada pela perspectiva humanitária”, disse.
O acordo de cooperação estabelece metas em educação, pesquisa e extensão, visando disseminar conhecimento sobre questões de refúgio e capacitar professores e estudantes. A Universidade já se destaca em programas para revalidação de diplomas, serviços de saúde mental, ensino de português, assessoria jurídica e estudos fronteiriços. Isso inclui engajamento direto com refugiados em projetos comunitários para facilitar acesso à educação.
Foto: Arquivo pessoal de Beatriz Lourençoni
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