A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo promove hoje (29) duas audiências públicas virtuais: uma para debater a política de cotas e ações afirmativas na educação; e outra sobre evasão escolar e o ensino da história e da cultura afro-brasileira.
O primeiro debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14, por um dos grupos de trabalho da comissão (GT Direitos Sociais - Trabalho, Saúde, Educação e Cultura). Os interessados podem acompanhar a audiência pela internet.
Foram convidados para esse debate:
- o pesquisador Adriano Senkevics, do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- a diretora do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CAHL-UFRB), Dyane Brito;
- o diretor-executivo da Educafro, Frei David;
- a coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), Iêda Leal de Souza;
- o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da UFRJ, Luiz Augusto Campos;
- a coordenadora do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs), Maria Albenize Farias Malcher;
- o primeiro diretor de Combate ao Racismo da União Nacional dos Estudantes (Une), Natan Ferreira;
- o professor Rodrigo Ednilson de Jesus, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- a pesquisadora Úrsula Mello, da Universidade Carlos III de Madri (Espanha); e
- um representante da Uneafro.
Evasão
Às 14 horas, o grupo vai discutir a evasão escolar e a lei que tornou obrigatório o ensino, em todas as escolas públicas e particulares da educação básica, sobre História e Cultura Afro-Brasileira (Lei 10.639/03).
Para esse debate foram convidados:
- a professora de História da rede municipal de Florianópolis (SC) Carina Santiago dos Santos;
- o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros ABPN, Cléber Santos Vieira.
- a fundadora do grupo de trabalho racial do Ministério Público do Estado do Pernambuco, Maria Bernadete Martins de Azevedo;
- a professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Dyane Brito;
- a auditora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Rita Gattiboni;
- a ativista do Nosso Coletivo Negro Dalila Fernandes de Negreiros; e
- o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Rodrigo Edenilson de Jesus.