A CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) disponibiliza no site institucional manuais que podem ser acessados não somente por servidores, mas também por aqueles interessados em entender melhor um pouco de alguns assuntos ligados à Administração Pública.
Entre os documentos, estão os Manuais de Procedimentos de Pessoas Jurídicas e de Procedimentos Disciplinares, trabalhos produzidos por toda a equipe da Corregedoria-Geral do Estado, da instituição.
De acordo com a corregedora-geral do Estado, Luciana da Cunha Araújo Matos de Oliveira, a finalidade da iniciativa foi de contribuir e facilitar a rotina no serviço público.
“Nosso objetivo na construção dos materiais foi disponibilizar aos servidores que atuam na condução dos procedimentos administrativos de apuração, ferramentas que auxiliem a sua instrução adequada à legislação, tornando os processos cada vez mais céleres, seguros e eficazes. Além disso, os materiais favorecem a uniformização da atuação administrativa, possibilitando às partes e à sociedade conhecer as suas diretrizes, fortalecendo dessa forma a atividade correcional no âmbito do Poder Executivo Estadual”, explica.
Conforme Luciana de Oliveira, os documentos são ferramentas importantes para o desenvolvimento das atividades. “Com os manuais, os servidores que trabalham diretamente nos setores que aplicam as investigações têm mais segurança. Assim, a chance de todo o processo ser mais transparente, célere e obter resultados corretos é maior”, afirma.
A corregedora-geral comenta que a antiga visão de órgão meramente punitivo das controladorias se mostra ultrapassada e o cenário atual é de muito mais proximidade. “Os órgãos de controle, cada vez mais, se consolidam como instrumentos de apoio à gestão”, revela.
As publicações de 2021 e 2022, respectivamente, continuam válidas e uma nova atualização deve ser realizada este ano.
Além disso, toda a equipe da Corregedoria-Geral do Estado, da CGE-MS, também encontra-se à disposição dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, que precisarem de mais esclarecimentos durante a abertura ou o desenrolar dos procedimentos cabíveis.
Os interessados podem ligar no (67) 3318-4056 ou enviar e-mail para [email protected].
Texto e foto: Karla Tatiane, CGE-MS
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