O atual presidente de El Salvador, Nayib Bukele, acaba de ser reeleito para mais um mandato. Ele realizou um "milagre" em seu país que, particularmente, pensava ser impossível: vencer as quadrilhas, as gangues e o crime organizado.
Não faltam "especialistas" e ONGs torcendo o nariz para isso. Dizem que Bukele não respeita o "devido processo legal" e os "direitos individuais" dos cidadãos. Tudo conversa mole!
O que deve importar para os salvadorenhos é o restabelecimento da segurança pública. Prova disso é a aprovação inconteste do afual presidente: 85% dos votos - quase uma aclamação!
Por que o mesmo não acontece no Brasil? Bem, vamos lá: ao longo dos últimos anos, uma extensa legislação foi aprovada, permitindo que apenados tenham direitos como salário-reclusão, visitas íntimas, saídas em datas especiais, etc., etc. Um paraíso...para a bandidagem!
E o mais importante: a proteção das "garantias individuais", previstas, sobretudo, no artigo 5° da atual Consituição. De onde veio tudo isso?
Ocorre que, no distante ano de 1986, os partidos de esquerda (PMDB incluso), só queriam impedir que os militares voltassem ao poder. Daí, aprovaram uma série de "direitos", individuais e coletivos, para impedir novos regimes ditos "anti-demicráticos".
Resultado: quem, de fato, se beneficiou de tais "direitos individuais e coletivos" foram os bandidos, adubando o surgimento dos Pccs e CVs, país afora...!
Curioso notar que os defensores da atual CF costumam evocar o "espírito" e as"nobres intenções" dos constituintes de 1988.
Mais uma vez, tudo conversa fiada! Constituições não podem ser imutáveis. A atual reflete um mundo que não mais existe, antes da era digital, cujos eleitos e eleitores, em sua grande maoiria, já morreram, ou mudaram suas próprias opiniões e/ou posições políticas.
Enfim, o Brasil tem um imenso desafio para os próxinos anos e, provavelmente, para as próximas décadas: derrotar o crime organizado. El Salvador já deu o exemplo; segue quem quiser. Todavia, com o atual sistema jurídico vigente no Brasil, isto é praticamente impossível!
Creio que constituições, que refletem a opinião de constituintes e eleitores em uma determidada época, não podem ser eternas, nem se sobrepor à realidade e à vontade popular. Deveriam ser referendadas a cada dez, quinze anos. O que valia em 1988, hoje pode não valer mais nada! Ou alguém se lembra em quem votou para o Congresso Nacional nas eleições de 1986...?
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