Crédito: DivulgaçãoNo sábado, 13 de abril, foi celebrado o Dia do Jovem. Em tempos de tantos estímulos no mundo digital e de cenários sociopolíticos desafiadores, ter direito de escolher em quem votar e fazer uma opção consciente na urna virou prioridade para jovens de 16, 17 e 18 anos. Provas desse voto de fé na democracia brasileira são os recordes de alistamento eleitoral de quem está iniciando a vida adulta e não abre mão do direito de eleger representantes para os Poderes Executivo e Legislativo federal, dos estados e dos municípios.
Nesse cenário, as campanhas sistemáticas de incentivo ao primeiro voto e à emissão do título eleitoral promovidas pela Justiça Eleitoral, com o apoio de diversas parcerias sociais, contribuíram de forma expressiva para a decisão da juventude de votar desde cedo, mesmo de maneira facultativa, já que o voto não é obrigatório para os jovens de 16 e 17 anos.
No dia 8 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreou o documentário “Jovem – A Voz de Quem Faz História”. O material mostra a experiência de jovens que participaram das eleições pela primeira vez, mesmo antes da obrigatoriedade, e também de quem preferiu esperar a maioridade para ir às urnas exercer a cidadania.
A Corte também lançou, em rede nacional de rádio e televisão, nova campanha, com o mote “Título na mão é sossego na eleição”. A ação, que será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o país, busca conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar com tranquilidade nas Eleições Municipais 2024, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno).
Primeiro título
Mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor nos dois primeiros meses deste ano. O estado do Tocantins liderou o ranking, com o maior aumento nesta faixa etária.
A estudante Renata Martins, de 17 anos, moradora de Palmas, disse que participar do processo democrático é fundamental: “Sou jovem, mas já quero iniciar o meu direito de votar, porque é importante escolher quem vai me representar nos próximos quatro anos. Acredito que precisamos de mudança e renovação”.
Logo no início de 2024, em janeiro, o eleitorado jovem apresentou crescimento de 14,22% em comparação ao último pleito municipal.
Cabe ressaltar que, desde 2021, o TSE passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade.
Confira, abaixo, as campanhas sucessivas de mobilização jovem realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs):
Semana do Jovem Eleitor bate recorde
O número de alistamentos realizados durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, com foco nas eleições municipais deste ano, triplicou entre jovens com 15, 16 e 17 anos em comparação ao mesmo período de 2020. Foram 83.622 títulos emitidos pela Justiça Eleitoral para o público dessa faixa de idade entre os dias 18 e 22 de março. O número é três vezes maior que o registrado para o pleito municipal de 2020, com 20.770 alistamentos realizados durante a campanha daquele ano.
O crescimento também foi observado na variação mensal. Segundo as Estatísticas do TSE, entre fevereiro e março de 2024, foram 116.430 jovens alistados com idade abaixo de 18 anos. Em 2020, foram 46.144 registros nessa faixa etária para o mesmo período. Ou seja, o alistamento foi quase duas vezes maior nesses meses.
A campanha
Na Semana do Jovem Eleitor 2024, as redes sociais do TSE lançaram campanha dedicada ao alistamento eleitoral desse público. Com o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, a iniciativa buscou incentivar as pessoas com menos de 18 anos – para as quais o voto é facultativo – a tirar o título e participar das eleições municipais.
De 18 a 22 de março, as redes do TSE e dos TREs conversaram de forma direta com essas pessoas. Além da parceria com os TREs, a mobilização contou com a cooperação de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas.
Todos trabalharam de maneira especial com o objetivo de chamar a atenção dos jovens para o prazo para tirar o título de eleitor ou solicitar a transferência de domicílio, que termina em 8 de maio. Após essa data, não serão mais permitidas novas inscrições nem outros procedimentos no cadastro eleitoral, em virtude da preparação da logística de votação do pleito.
A campanha do TSE repercutiu nos veículos de comunicação do país e entre artistas, atletas, celebridades e influenciadores digitais, que emprestaram a sua voz para convencer o público a fazer o alistamento eleitoral.
Tuitaço
Em um esforço contínuo para manter alto o engajamento da população na escolha de seus representantes, nas Eleições Gerais de 2022 o TSE promoveu um tuitaço para incentivar a participação dos jovens. A ação movimentou a internet e alcançou mais de 88 milhões de pessoas.
Naquele ano, a mobilização #RolêDasEleições fez parte da Semana do Jovem Eleitor, de 14 a 18 de março em todo o Brasil, com o objetivo de estimular a juventude a tirar o título de eleitor, exercer o direito de voto e a participar ativamente do processo político do país. A iniciativa contou com a participação do perfil do TSE no Twitter (atual X), dos TREs e de diversos influenciadores.
Na comparação com 2018, quando os jovens de 16 e 17 anos somavam 1,4 milhão de votantes (0,95% do total), em 2022 havia 2.116.781 eleitoras e eleitores nessa faixa etária, aptos a votar nas urnas eletrônicas, o que representava mais de 1,3% do total do eleitorado nacional daquele ano. Ou seja, em quatro anos (2018 a 2022), o número de jovens de 16 e 17 anos, aptos a votar, cresceu mais de 51%.
Bora Votar!
“Se você faz 16 anos antes das próximas eleições, tire seu título eleitoral na internet e “Bora Votar!”. Assim começava o anúncio da campanha do TSE de 2021. Com o slogan “Bora Votar. Eu vou porque eu posso”, a campanha incentivou o alistamento eleitoral e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos em representantes para os Poderes Executivo e Legislativo federal, de estados e municípios.
A campanha transmitiu a mensagem de que o Brasil pertence a toda a população brasileira e que os jovens podem fazer a diferença por meio do voto. O objetivo da ação foi estimular o interesse dessa faixa etária em participar da vida política nacional.
Ela destacava que votar é um exercício de cidadania que fortalece a democracia. Segundo a iniciativa do TSE, ao votar, a cidadã e o cidadão podem ajudar a mudar o futuro da cidade, do estado, do país. “Portanto, não permita que outras pessoas decidam por você. Por isso, vote porque você pode, vote porque você quer, vote porque você se importa. Não deixe de emitir sua opinião”, enfatizava a ação.
O vídeo da campanha foi protagonizado por jovens atrizes e atores negros, pardos, indígenas e brancos, retratados em situações cotidianas. A iniciativa foi ao encontro de um dos objetivos da Justiça Eleitoral em suas ações de comunicação: representar a diversidade da população brasileira.
Ação continuada
A Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo TSE e por todos os 27 TREs, trabalha para atrair o público de 15 a 18 anos de idade. A iniciativa foi criada em 2015 e busca aumentar, cada vez mais, o número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.
No período da Semana, o Portal do TSE publica uma série de reportagens com as principais informações sobre o pleito, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, entre outros tópicos. Tudo para que o público jovem não tenha nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições e possa votar com segurança e confiança.
Com campanhas nacionais veiculadas em rede nacional de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral utiliza as redes sociais para estimular o interesse dessa faixa etária em participar da vida política e do sistema representativo, além de conscientizar os jovens sobre o potencial que o voto tem de mudar a realidade do município, do estado e do país. Paralelamente à mobilização digital, a Justiça Eleitoral realiza ações especiais em escolas, com foco no público jovem.
Portal do Jovem Eleitor
O Portal da Justiça Eleitoral mantém, ainda, uma página exclusiva, chamada Jovem Eleitor, inspirada nos aplicativos de mensagem. A interface traz respostas às perguntas mais frequentes sobre a emissão do título de eleitor, feitas por meio das redes sociais.
Comparecimento aos cartórios
As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições deste ano devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.
Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.
A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.
Quem pode votar?
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas analfabetas e os maiores de 70 anos, e obrigatórios a partir dos 18 anos.
A Resolução TSE nº 23.659/2021 autoriza a inscrição eleitoral de jovens com 15 anos, embora eles só possam votar se tiverem 16 anos até a data das eleições. Ou seja, poderão comparecer às urnas no próximo pleito municipal os adolescentes que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno de votação.
Votar é um ato de cidadania. E estimular o seu exercício é uma das missões da Justiça Eleitoral. Nas Eleições 2024, dar o primeiro voto significa poder contribuir para a melhoria da qualidade de vida do município onde mora.
Combate às fake news
Com a finalidade de prevenir o eleitorado contra as chamadas fake news e a desinformação, a Justiça Eleitoral promove ações de esclarecimento por meio da página Fato ou Boato, que checa diversas informações veiculadas e alerta para as notícias falsas disseminadas. Por isso se ligue. Uma juventude atenta ajuda o país a combater a desinformação. Para isso, conheça sete passos para identificar uma notícia falsa.
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