A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 22/02, a Operação Partidas Dobradas, que tem por objetivo desarticular grupo criminoso especializado no registro de notas fiscais “frias” e na criação de empresas “fantasmas” para amparar o transporte e a entrada ilícita de produtos estrangeiros no Brasil.
Na ação de hoje, foram cumpridos 1 Mandado de Prisão Preventiva e 5 mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Ponta Porã/MS, Dourados/MS e São Paulo/SP, e bloqueio de bens pertencentes aos envolvidos.
De acordo com as investigações, a partir de 2018, o grupo foi responsável pela emissão de mais de 35.000 notas fiscais, as quais somaram cerca de R$ 200 milhões. A remuneração pela prestação desse serviço era feita de várias maneiras, dentre elas, o recebimento de um percentual sobre o valor global de cada nota fiscal, variando de 10% a 25%.
Os documentos fiscais emitidos pelo grupo ampararam o transporte irregular em território nacional dos mais diversos produtos, como eletrônicos, pneus, agrotóxicos, cabelo humano, garrafas e copos térmicos, postes de concreto, cimento, dentre outros. Muitos desses serviram também para ocultar drogas, armas e mercadorias de maior valor agregado.
O transporte, por vezes, era realizado pelos solicitantes ou por terceiros. Já a receptação era intermediada por assessoria contábil, que criava empresas laranjas as quais eram descartadas e substituídas periodicamente.
Produtos contrabandeados/descaminhados pelo grupo foram apreendidos no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, dentre outros estados.
Participaram da operação 10 auditores-fiscais e 1 analista-tributário da Receita Federal do Brasil e 22 policiais federais.
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