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Período de defeso

PMA prende 12 pescadores e autua 44 por pesca ilegal em MS

Em três meses de fiscalização no período de Piracema, foram aplicados R$ 90 mil em multas e apreendidos 779 quilos de pescado

05 Fev 2020 - 14h10Por Redação
Fiscalização nos rios de MS continua firme até o final do mês - Crédito: DivulgaçãoFiscalização nos rios de MS continua firme até o final do mês - Crédito: Divulgação

Neste terceiro mês de fiscalização da Operação Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul, a PMA (Polícia Militar Ambiental)  prendeu 12 pessoas. Nos últimos três meses 44 pessoas foram autuadas por pesca predatória. A PMA também aplicou R$ 91 em multas e apreendeu 779 kg de pescado. O período de defeso começou no dia 4 de novembro e termina no dia 28 de deste mês.

Nesta operação (2019-2020), os números de infrações foram superiores à operação passada, 2018-2019. Para se ter uma ideia, na operação passada apenas 25 pessoas foram autuadas.

PESCADO APREENDIDO

Nos três meses foram apreendidos 779 kg de pescado, muito superior a operação passada, que foram 198 kg.

 

MULTAS

Foram aplicadas multas de R$ 90.635,00, (310,48%) a mais ao mesmo período na piracema passada, que foi de apenas R$ 22.080,00. Os valores elevados de pescado apreendido e das multas nesta operação deram-se em razão de duas ocorrências, uma em Dourados e outra em Três Lagoas, onde foram apreendidos 108 kg e 178 kg de pescado e autuações administrativas que totalizaram R$ 24.467,00, especialmente porque havia peixes com pesca proibida capturados, o que eleva o valor da multa.

 

PETRECHOS PROIBIDOS DE PESCA APREENDIDOS

Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas; 95 redes nesses três meses e (30) no mesmo período na operação passada (2018-2019). Ressalta-se que a maior parte deste tipo de petrecho foi retirada armada no lago da Usina de Sérgio Motta no rio Paraná, local onde o pescador profissional pode utilizar redes de malha 14 centímetros em período de pesca aberta, estando devidamente identificadas. Dessa forma, tanto pescadores profissionais e amadores armam os petrechos sem identificação em período noturno e voltam para retirar os peixes no mesmo período.

A quantidade de espinhéis também foi extremamente alta; 45 nesta e 3 espinhéis na operação anterior. A grande maioria desses petrechos foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. 445 anzóis de galho foram apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União, número (145,85%) maior.

 

FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS

Fiscalizações preventivas dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes, em princípio, para que os pescadores continuem respeitando as normas, mas principalmente, para a retirada desses petrechos ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, como esses retirados dos rios pelos policiais. Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008

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