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Wilson Valentim Biasotto

A espada, o microfone e a toga

02 Abr 2016 - 06h00
Terminou o poder da espada. D. Pedro I levantou a sua, libertando o Brasil, mas implantando o regime imperial quando o mundo caminhava para o regime republicano. Mais tarde o Marechal Deodoro da Fonseca levantou sua espada para implantar a República.Em 1964 o golpe abandonou a espada e pôs os tanques nas ruas e, se preciso fosse, os Estados Unidos entrariam com o seu poder militar para implantar no Brasil a ditadura apregoada para toda a América do Sul por meio do engodo da chamada "Doutrina da Segurança Nacional".


Mas, já não se fazem golpes como antigamente. Hoje, a mídia, a mesma que participou do golpe de 64, já não precisa da força do Exército. Ela usa o microfone (e imagens) de forma extremamente parcial, distorcendo fatos, contando meias verdades ou mentiras por inteiro, para destilar o ódio que sente pela Esquerda brasileira. Basta ter ao seu lado dois ou três juizes de primeira instância, uma parte da Polícia Federal, uma parcela do legislativo e pronto. No entanto é preciso saber que parcela é essa do poder legislativo que está atualmente encampando o golpe contra a presidente Dilma para, sem ela, privatizarem a Petrobrás, terceirizarem os serviços, tirar o Brasil de sua aliança com os BRICS e devolvê-lo aos Estados Unidos, como um quintal do Imperialismo.


Trata-se de um bando, comandado por um astuto chamado Eduardo Cunha. E é esse bando de trambiqueiros que enfraquece o poder legislativo.


Nos poucos períodos em que a democracia vigorou no Brasil (1989- 1930, 1946-1964 e 1985-2016) os poderes legislativo e o executivo jamais tiveram tanta perda de poder como nesses últimos anos, principalmente a partir de 1988. Se Raul Seixas, cantava à sua época, "mamãe eu não quero ser prefeito...alguém pode querer me assassinar", hoje poderia cantar que "alguém poderia me aprisionar". A Polícia Federal, pretende autonomia absoluta e, inclusive orçamento próprio, o que a tornaria uma corporação capaz de agir segundo sua vontade e não de acordo com as leis. Por sua vez, os juizes revestiram-se de tanto poder que um prefeito, governador ou presidente, tem dificuldades enormes em atuar. Não podem construir uma estrada, uma hidroelétrica, usar dinheiro de um conta carimbada, mesmo que seja por poucos dias, para cobrir despesas emergenciais, enfim, o executivo tornou-se refém. E, se por um lado isso é salutar para a democracia, por outro, quando o executivo se depara com um juiz que politicamente lhe é contrário, como no caso da Lava Jato, então assistimos a um espetáculo deprimente.


Isso tudo tratando-se de um juiz de primeira instância, no Supremo, os julgamentos tornaram-se espetáculos midiáticos, principalmente a partir do Mensalão (o do PT, porque o do PSDB foi esquecido), cujo julgamento estava sob o comando do juiz Joaquim Barbosa que, depreciou o legislativo, criando o tal do "domínio do fato", ou seja, torna possível condenações sem as necessárias e inequívocas provas. De nada adiantaram as críticas que recebeu. No blog br247, por exemplo, em artigo "O judiciário no divã", é dito sem meias palavras que "o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cada vez mais vai se revelando verdadeiro sociopata cujas características evidentes são: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros". Além dessas características criou a excrecência jurídica que é o domínio do fato, e logo em seguida aposentou-se, comprou uma casinha em Miami e viverá feliz para o restante de sua vida. Como consequência, se um algum juiz de primeira instância desejar usar o "domínio do fato" como jurisprudência poderá fazê-lo, independentemente, portanto, do legislativo ter estabelecido alguma lei dessa natureza.


Pior que a ação de Joaquim Barbosa, estamos assistindo agora, ao espetáculo promovido pelo juiz Sérgio Moro, que continua no cargo, não obstante ter sido acusado de escutas clandestinas, prisões injustificadas, vazamentos seletivos, salário de 77 mil, muito acima do teto, etc.


Mino Carta sugeriu em artigo na revista "Carta Maior" que o Juiz Moro poderia pertencer à CIA. Não creio, mas que ele andou lá pelos Estados Unidos fazendo alguns cursos, não há dúvida. "No creo em las brujas... mas ainda creio no STJ.

Membro da Academia Douradense de Letras. e-mail: [email protected]

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