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Editorial

Parada Federal

30 Jan 2016 - 07h00
Após os cortes no orçamento da Polícia Federal agora é a da Justiça Federal que está em discussão. Crise econômica, recessão ou retaliação mesmo diante da Operação Lava Jato?. Se realmente é coincidência seria muita coincidência mesmo porque o ápice da Operação Lava Jato aconteceu em 2015 e os cortes são para o exercício 2016. Primeiro foi a Polícia Federal que reagiu contra os cortes e agora a Justiça Federal quebrou o silencio para denunciar o que seria uma “manobra” para desmotivar o trabalho sério e imparcial que a Justiça Federal vem fazendo de colocar na cadeia aqueles que de tanto triunfar a impunidade se achavam intocáveis, se apoderando de dinheiro publico enquanto milhares de pessoas morrem na fila do SUS.


No caso da Polícia Federal o susto foi o corte de R$ 133 milhões no Orçamento da corporação para 2016, o que significa a redução de cerca de 13% na verba de R$ 1 bilhão programada para este ano. Para a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o corte de quase 30% no orçamento da Justiça Federal é sintoma de ameaça às prerrogativas e à independência dos magistrados. “Os juízes federais estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal”, diz a entidade, em manifesto enviado à imprensa na quinta-feira (28/1).


No texto, a Ajufe afirma que a atuação dos juízes federais “mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção”. Com isso, criou “uma nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos”.


Como exemplos do combate à corrupção pelos juízes federais, a Ajufe cita as operações “lava jato”, que investiga corrupção na Petrobras, e zelotes, que investigava corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) e agora investiga depoimentos que falam em propina para aprovação de medidas provisórias. Eis justamente o que estaria incomodando aqueles que querem cometer crimes de corrupção sem serem incomodados.


O orçamento para a Justiça Federal pedido pelo Conselho da Justiça Federal foi de R$ 12 bilhões. Ao aprovar a Lei Orçamentária de 2016, o Congresso Nacional cortou R$ 445 milhões do bolo total (foram R$ 350 milhões retirados do primeiro grau e R$ 94 milhões, dos TRFs).


Ao mesmo tempo, o governo federal autorizou a abertura de crédito suplementar para destinar R$ 93 milhões para o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais de primeiro grau. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, propôs aumento salarial de 7,6% para o Judiciário a partir do dia 1º de abril deste ano.


As operações desencadeadas pela Polícia Federal e respaldadas pela Justiça Federal tem desmascarado uma verdadeira rede criminosa, quadrilhas que saqueavam os cobres públicos, criminosos investidos de homem público pertencentes aos mais variados partidos políticos. As operações federais tem procurado recuperar pelo menos parte daquilo que foi surrupiado dos cofres da Petrobras.


Se o Brasil realmente fosse um País sério neste momento por pior que possa parecer a crise econômica, a verba destinada a Justiça e Polícia Federal deveriam sofrer um acréscimo e não decréscimo. Podemos dizer que a historia do Brasil se divide em antes e depois da Operação Lava Jato que com certeza um dia vai virar filme tendo como personagem principal alguém que interprete a figura do mais novo Herói brasileiro, herói de verdade, o juiz federal Sergio Moro, que de forma destemida vem enfrentando gente que jamais pensou que sequer ser investigada. Entre prisões e delações a Lava Jato mudou conceitos de que político rico não iria para a cadeia.


Apesar da Constituição Federal estabelecer que todos somos iguais perante a Lei, na pratica essa igualdade nunca existia. Queira ou não bandido abastado sempre foi tratado de maneira diferenciada, sempre ficava preso no máximo por alguns dias e depois ganhava liberdade sem muito esforço da defesa. Hoje a situação é diferente e até mesmo um senador então líder do governo, Delcídio do Amaral, foi preso em pleno exercício do mandato. A Lava Jato ainda não acabou, mas já moralizou o Brasil.

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