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Editorial

Olimpíada Bilionária

06 Ago 2016 - 06h00
Aberta oficialmente ontem, em uma cerimônia que reuniu dezenas de chefes de Estado, a primeira Olimpíada da América Latina já estabeleceu um recorde: será a mais cara de toda a história e deixará uma dívida gigantesca para os contribuintes brasileiros. Levantamento realizado pelo portal Contas Abertas e divulgado ontem revela que somente neste ano saíram dos cofres públicos nada menos que R$ 3,8 bilhões para despesas com segurança, incentivo à cultura e infraestrutura para realização dos Jogos Olímpicos do Rio. A promessa inicial era gastar R$ 1,5 bilhão com os jogos, o que já seria absurdo num país onde as pessoas batem às portas dos hospitais públicos e voltam para casa sem ter recebido o devido atendimento, mas a edição da Medida Provisória nº 734 garantiu a liberação de mais R$ 2,9 bilhões à título de auxílio financeiro ao Estado do Rio de Janeiro para arcar com as despesas com segurança pública dos jogos. Significa dizer que somente neste ano serão liberados R$ 4,4 bilhões com aos jogos do Rio, dinheiro suficiente para construir e equipar 40 hospitais regionais como os que estão sendo prometidos para Dourados.


Somente o Ministério do Esporte desembolsou R$ 601,2 milhões para os jogos do Rio neste ano, sendo que deste total exatos R$ 510,7 milhões já foram efetivamente pagos e cerca de R$ 84,4 milhões foram aplicados em instalações de treinamento para os jogos. O dinheiro que saiu do orçamento do Ministério do Esporte, ou seja, recursos públicos federais, serviram ainda para aquisição de material e equipamentos esportivos, num total de R$ 44,5 milhões e melhorias no estádio Maracanã, onde foram gastos outros R$ 6,4 milhões. Detalhe: o Maracanã já havia custado aos cofres públicos a bagatela de R$ 1,5 bilhão para sediar alguns jogos da Copa do Mundo de 2014. Também saíram dos cofres federais os R$ 50,2 milhões que garantiram a construção do Estádio Aquático, os R$ 77,3 milhões para as obras do Centro Nacional Equestre e outros R$ 40,1 milhões para a construção do Centro Nacional de Tiro. A análise apurada destes valores comprova a total inversão de prioridade do governo federal, do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura do Rio, diante de tantas dificuldades que atingem o povo carioca.


Mas a gastança envolveu também outros ministérios, como da Cultura, por exemplo, que torrou R$ 11,2 milhões dos cofres públicos para a promoção da cultura brasileira nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio. A Presidência da República gastou outros R$ 10,2 milhões em ações de inteligência voltadas para a realização do evento, enquanto os ministérios da Justiça e da Defesa gastaram, respectivamente, R$ 394,2 milhões e R$ 395,6 milhões em atividades destinadas exclusivamente para a segurança. Esses quase R$ 800 milhões serão para ações que envolvem desde o planejamento, operação, simulação e fiscalização de segurança até policiamento ostensivo, segurança, vigilância e controle de acesso e prevenção de incidentes e ao terrorismo. Infelizmente, os gastos não se limitam apenas aos R$ 4,4 bilhões torrados neste ano, pelo contrário, União Estado e município vão gastar a bagatela de R$ 38 bilhões para realizar os Jogos Olímpicos do Rio. Além dos R$ 38 bilhões que sairão diretamente dos cofres públicos, o Brasil ainda vai perder R$ 3,8 bilhões em receitas com as renúncias tributárias para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.


Números da Receita Federal revelam que a isenção de tributos federais na entrada, saída e circulação de bens e serviços destinados à organização e à realização dos Jogos Olímpicos, custará uma fábula ao país. A isenção concedida pelo governo federal, estadual e municipal beneficia o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016 e outras entidades relacionadas com o evento, consumirá quase R$ 4 bilhões. A maior a parcela da isenção será concedida por meio da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a perda de R$ 937,3 milhões do imposto incidente nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo na organização e realização dos Jogos Olímpicos do Rio. Detalhe: a suspensão do PIS/Cofins também incide sobre as vendas de mercadorias e a prestação de serviços para o Comitê Olímpico Internacional (COI) ou empresa vinculada, Comitês Olímpicos Nacionais, federações desportivas internacionais, entidades nacionais e regionais de administração de desporto olímpico, de forma que todos esses setores lucrarão fácil com a política fiscal do governo federal num momento em que o bom senso manda justamente o contrário.

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