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MP pede e juiz nega vagas na diálise

13 Jun 2011 - 03h32
Renais crônicos enfrentam superlotação no atendimento público de Dourados - Crédito: Foto : Hédio Fazan/PROGRESSORenais crônicos enfrentam superlotação no atendimento público de Dourados - Crédito: Foto : Hédio Fazan/PROGRESSO
DOURADOS – A falta de vagas para pacientes que precisam de terapia renal substitutiva (hemodiálise) em Dourados chega ao judiciário. É que diante da gravidade do assunto, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública solicitando que o município de Dourados e o Estado sejam condenados a assegurar e promover a hemodiálise a todos os pacientes que dela dependerem conforme encaminhamento médico.

O pedido aconteceu porque, segundo a promotoria, devido a superlotação na Clínica do Rim, onde os pacientes da macroregião de Dourados só conseguem vagas quando renais em tratamento morrem ou são transferidos. Apesar da tentativa de estabelecer o atendimento em Dourados, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Civil, negou o pedido inicial. O promotor de Justiça da Saúde, Ricardo de Mello Alves, diz que vai recorrer da decisão.


Em ação civil pública o representante do MP alega que o objetivo é assegurar pleno e digno atendimento médico especiali-zado aos pacientes. Segundo ele, relatório de auditoria realizado por várias entidades fiscalizadoras de saúde, apontou diversas irregularidades no serviço prestado pelo município, detre elas a recomendação do município “à Secretaria Estadual de Saúde a articular a viabilização imediata para a implementação de mais serviços de Nefrologia na macroregião de Dourados (...) e a recomendação a Secretaria Municipal de Saúde para que providenciasse a imediata ampliação no atendimento na terapia renal substitutiva, visando a oferta adequada de serviço à população de Dourados e referenciada”.


Segundo a Promotoria, a Secretaria Municipal informou que “aguardava a apresentação pelo Hospital Evangélico do Plano de Investimento para aumento da capacidade do serviço de hemodiálise e que encaminhou a solicitação ao Hospital Universitário interesse em prestação desse serviço. Por sua vez a Secretaria de Estado de Saúde informou que diligenciou por diversas vezes junto ao Ministério da Saúde a fim de conseguir incremento de teto para os atendimentos em Nefrologia ao estado de Mato Grosso do Sul”.

De acordo com o promotor, não houve qualquer progresso na ampliação da rede de diálise no município, pelo contrário. Até o dia 25 de março o Hospital Evangélico, que presta o serviço através da Clinica do Rim - conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde), informou que atende 201 pacientes nefrológicos.

Destes, 97 seriam de Dourados, o restante da região. Conforme o HE devido ao aumento da quantidade de pacientes, é inevitável a situação de superlotação existente, colocando em risco todo o sistema bem planejado. “Diante de tais constatações, o hospital informou a suspensão do atendimento aos novos casos de insuficiência renal crônica com indicação de programa de diálise, devido a falta de espaço físico para a ampliação e instalação de novas máquinas”, alega.


Conforme Ricardo de Mello, a saúde é direito de todos e dever do Estado, “não pode o poder público eximir-se de prestar a integral e universal assistência à manutenção da vida e integridade de seus cidadãos”, destaca.

O MP pediu que além da ampliação do serviço, o Estado e Prefeitura fossem multados em R$ 20 mil por paciente que deixasse de ser atendido. No prazo de 45 dias promover o aumento de seis leitos de hemodiálise com três turnos de atendimento em Dourados, e em um ano ampliar estes – atendimentos para a capacidade de atendimento de 200 pacientes renais.

O Juiz entendeu que a “administração pública é jungida ao prêmio da legalidade e não havendo demonstração de sua ofensa, imprópria é sua manifestação juridicional. (...) falta legítimo interesse em propor a ação, porquanto inexiste pretensão objetivamente razoável que justifique a pretensão jurisdicional requerida”.

No mês de maio 178 pacientes foram atendidos na Clínica do Rim. Foram realizadas 2.082 hemodiálises, enquanto o contrato com a prefeitura prevê 1.6 mil sessões; 482 procedimentos além da capacidade da unidade de saúde.
Segundo informações obtidas pelo O PROGRESSO, 10 pacientes que deveriam ser atendidos em Dourados foram encaminhados para Ponta Porã.

DRAMA


Apesar do atendimento alternativo em Ponta Porã, o deslocamento vem trazendo preocupações para as famílias de Dourados. É o caso da aposentada Marta da Silva Paz, moradora na Vila Ilda. Ela procurou recentemente a redação de O PROGRESSO, para contar que o ex-marido, o aposentado Antônio Francisco de Matos, de 54 anos, não poderia ter sido encaminhado para o município vizinho devido a gravidade do quadro clínico dele. Ela cuida do paciente e chora ao lembrar que a doença no rim acabou evoluindo e atingindo outros órgãos como pulmão e coração, e que com a saúde debilitada ele não respondia aos movimentos musculares quando foi levado para Ponta Porã, pela prefeitura.

“Ele estava entrevado e precisava de socorro imediato em Dourados. Devido a gravidade do quadro, a Saúde poderia ter contratado o serviço na rede particular ao invés de causar um deslocamento, uma viagem na qual o paciente poderia até morrer na estrada”, opina, dizendo que toda a família estava indo para Ponta Porã, saber como estava a saúde dele.

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