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Levantamento de preços dos combustíveis será mensal

27 Nov 2015 - 09h09Por Do Progresso
Sinpetro, Sefaz e revendedores. - Crédito: Foto: DivulgaçãoSinpetro, Sefaz e revendedores. - Crédito: Foto: Divulgação
Revendedores de combustíveis e técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda estabeleceram que, a partir de agora, o levantamento dos valores dos produtos comercializados nas bombas, para efeito de definição do preço de pauta do ICMS, será feito mensalmente e não mais a cada 15 dias, conforme ocorre atualmente. Além de diretores do Sinpetro e revendedores, participou da decisão, o titular da Sefaz, Márcio Monteiro.

Para o secretário Márcio Monteiro, a mudança do levantamento de preços em período de cada 30 dias atende reivindicação do Sinpetro e é perfeitamente viável. “Tanto que já estabelecemos a alteração”, esclareceu.
Outro ponto discutido foi com relação ao período de vigência da norma que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, que se encerra no dia 31 de dezembro. A proposta do Sinpetro é que os índices sejam mantidos por mais seis meses. A diretoria do sindicato se comprometeu a se reunir com os demais segmentos atingidos pela redução da alíquota – transportadoras, frotistas, distribuidoras e outros.

“Vamos nos reunir com esses setores para lembrar que todos devem colaborar para que o consumo interno do óleo diesel aumente, garantindo a arrecadação do tributo em índices recomendáveis”, disse Edson Lazaroto, consultor técnico do Sinpetro, ao lembrar que a crise econômica foi um dos fatores que não permitiram o aumento do consumo no patamar previsto, bem como a instabilidade no clima, que influenciou sobre a produção no campo.

Além disso, conforme esclareceu, teve início no período a cobrança do pedágio nas rodovias de MS, o que encareceu o frete, fazendo que 20 % dos caminhoneiros mudassem suas rotas, desviando-se da BB 163, principal rodovia que corta o Estado. Lazaroto destacou ainda que as distribuidoras, com sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, também contribuíram para que os valores dos produtos nas bombas sejam pouco atraentes.

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