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Direitos humanos

Todas as partes na crise de Gaza sob suspeita de crimes de guerra, afirma chefe de Direitos Humanos

Em relatório sobre a situação no Território Palestino Ocupado, Volker Turk confirma violações da lei humanitária internacional

28 Fev 2024 - 20h00Por ONU News
Bairro de Al-Shaboura, em Rafah, está em ruínas - Crédito: UN News/Ziad TalebBairro de Al-Shaboura, em Rafah, está em ruínas - Crédito: UN News/Ziad Taleb

Todas as partes envolvidas no conflito de Gaza foram responsáveis por "claras violações da lei humanitária internacional, incluindo possíveis crimes de guerra". A conclusão consta do relatório do alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk.

No último documento de seu escritório sobre a situação no Território Palestino Ocupado, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, nesta quarta-feira, ele reitera a condenação aos atos do Hamas em Israel em 7 de outubro, que deixaram cerca de 1,2 mil mortos, e pede a libertação imediata de todos os reféns.

A girl, whose family has ben displaced by the conflict,  stands outside her tent in Rafah, GazaUma menina, cuja família foi deslocada pelo conflito, está do lado de fora da sua tenda em Rafah, Gaza - Foto: OMS

 

Foco na situação

O chefe para os Direitos Humanos também enfatiza como a "resposta militar maciça" de Israel causou "destruição e sofrimento sem precedentes". A situação  levou à terrível crise humanitária sofrida pelos habitantes de Gaza, que agora enfrentam a fome iminente.

Para Turk, com as claras violações da lei humanitária internacional, incluindo possíveis crimes de guerra, pelas partes, devem ocorrer mais investigações para estabelecer a responsabilidade e superar a "impunidade arraigada".

Exigência de tratamento humano

Entre as ações esperadas das partes em conflito, o relatório do chefe de direitos da ONU pede que os grupos armados palestinos em Gaza "garantam o tratamento humano e a libertação imediata de todos os reféns", parem de disparar "mísseis indiscriminados" contra Israel e retirem os combatentes dos prédios usados por civis.

O relatório também faz um apelo a Israel para que "acabe imediatamente com todas as práticas de punição coletiva" contra os habitantes de Gaza, incluindo o "cerco completo", e garanta "acesso imediato a bens humanitários e comerciais em toda a Faixa de Gaza, de acordo com as imensas necessidades humanitárias".

Aos militares israelenses, Turk solicita o retorno de todos os palestinos desalojados de suas casas pela guerra, juntamente com o cumprimento da lei humanitária internacional, encerrando o uso de armas explosivas "com efeitos de área ampla" em áreas construídas. O relatório afirma que também é necessário fornecer proteção aos hospitais e a outras infraestruturas civis essenciais para a sobrevivência das pessoas.

A family whose house was destroyed is now living on the streets of Rafah City, in the southern Gaza Strip

Uma família cuja casa foi destruída vive agora nas ruas da cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza - Foto: Unicef/Eyad El Baba

 

Atualizações humanitárias

A última atualização humanitária aponta que as equipes não conseguiram chegar com segurança ao norte de Gaza e, cada vez mais, a partes do sul.  Os comboios de ajuda humanitária continuam sob fogo e têm o acesso negado pelas autoridades israelenses. 

Além disso, há relatos contínuos de disparos feitos pelas forças israelenses contra palestinos que aguardavam ajuda humanitária na Cidade de Gaza. As operações terrestres e os combates pesados continuam em toda a Faixa de Gaza, especialmente no norte de Gaza, em Deir al Balah e Khan Younis. 

O aumento dos ataques aéreos em Rafah, inclusive em áreas residenciais sem avisos prévios, aumentou os temores de que eles dificultem ainda mais as operações humanitárias sobrecarregadas. Cerca de 1,5 milhão de pessoas estão em Rafah, mais de seis vezes a população anterior a 7 de outubro. 

Os intensos combates em Khan Younis e nos arredores nas últimas seis semanas estão causando perda de vidas e danos à infraestrutura civil. Isso está forçando milhares de palestinos a fugir mais para o sul, em direção a Rafah, que está gravemente superlotada. 

As rotas de suprimento para a Faixa de Gaza funcionam de forma inconsistente. Entre 25 e 26 de fevereiro, apenas 232 caminhões entraram na Faixa de Gaza pelos pontos de passagem de Rafah, com Egito, e Kerem Shalom, com Israel. 

O número de caminhões que entram em Gaza continua bem abaixo da meta de 500 por dia e por vezes o evento de suprimentos foi interrompido temporariamente por preocupações com segurança. A segurança para administrar a passagem foi gravemente afetada devido à morte de vários policiais palestinos em ataques aéreos israelenses perto das passagens recentemente.

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