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Paz e segurança

Relatora da ONU vê "motivos razoáveis" para apontar genocídio em Gaza

Francesca Albanese apresentou relatório ao Conselho de Direitos Humanos, destacando indícios de genocídio cometido por Israel no enclave

27 Mar 2024 - 21h45Por ONU News
Francesca Albanese, relatora especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos, faz comentários na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra - Crédito: UN Human Rights Council/Sérine Meradji Francesca Albanese, relatora especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos, faz comentários na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra - Crédito: UN Human Rights Council/Sérine Meradji

Há “motivos razoáveis” para acreditar que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. A afirmação é da relatora especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos no Território Palestino Ocupado, Francesca Albanese.

Nesta terça-feira, ela apresentou seu relatório no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, intitulado "Anatomia de um Genocídio", durante um diálogo interativo com os Estados-membros.

Três atos cometidos 

"Após quase seis meses de ataques israelenses implacáveis à Gaza ocupada, é meu dever solene relatar o pior que a humanidade é capaz de fazer e apresentar minhas conclusões", disse a relatora. "Há motivos razoáveis para acreditar que o limite que indica o cometimento do crime de genocídio foi atingido." 

Citando a lei internacional, Albanese explicou que o genocídio é definido como um conjunto específico de atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. 

Segundo ela, Israel cometeu três atos de genocídio com a intenção necessária, causando sérios danos corporais ou mentais a membros do grupo, infligindo deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial, e impondo medidas destinadas a impedir nascimentos.

Além disso, Francesca Albanese adicionou que "o genocídio em Gaza é o estágio mais extremo de um processo de colonização de longa data de eliminação dos palestinos nativos”.

Uma mulher e seu filho se protegem da chuva na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza

Uma mulher e seu filho se protegem da chuva na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza - Foto: Unicef/Eyad El Baba

 

Tragédia anunciada

Ela disse que a "amnésia colonial do Ocidente tolerou o projeto de colonização de Israel", acrescentando que "o mundo agora vê o fruto amargo da impunidade concedida a Israel. Essa foi uma tragédia anunciada".

Albanese disse que a negação da realidade e a continuação da impunidade não são mais viáveis, especialmente com a resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU, adotada na segunda-feira, que exigiu um cessar-fogo imediato em Gaza.

Ela fez um apelo aos Estados-membros para que cumpram suas obrigações, a começar “com a imposição de um embargo de armas e sanções a Israel”. 

O relatório aponta que desde 7 de outubro, “Israel já matou mais de 32.333 palestinos, incluindo mais de 13 mil crianças”. O comunicado sobre o relatório afirma que são estimados mais de 12 mil mortos sob os escombros. 

Trauma coletivo incalculável 

O texto aponta ainda que 70% das áreas residenciais foram destruídas e 80% de toda a população foi deslocada à força. "O trauma coletivo incalculável será vivenciado pelas próximas gerações", disse a relatora. 

Uma das principais conclusões do relatório de Albanese é que a liderança executiva e militar de Israel e os soldados distorceram intencionalmente as regras fundamentais do direito humanitário internacional - distinção, proporcionalidade e precaução - em uma tentativa de legitimar a violência genocida contra o povo palestino. 

Segundo ela, “ao redefinir deliberadamente as categorias de escudos humanos, ordens de evacuação, zonas seguras, danos colaterais e proteção médica, Israel usou suas funções de proteção como 'camuflagem humanitária' para ocultar sua campanha genocida”.

Albanese afirma que "os apelos à aniquilação violenta feitos por oficiais israelenses de alto escalão com autoridade de comando e dirigidos a soldados em serviço no terreno servem como prova irrefutável de encorajamento explícito e público para cometer genocídio".

*Relatores especiais e especialistas independentes recebem seus mandatos do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eles não são funcionários da ONU e não recebem pagamento por seu trabalho.

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