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Paz e segurança

Gaza: Resolução exigindo cessar-fogo humanitário imediato no Ramadã passa no Conselho de Segurança

Decisão que pede implementação imediata da medida teve 14 votos a favor e a abstenção dos Estados Unidos

25 Mar 2024 - 16h45Por ONU News
Em votação realizada na sexta-feira, Rússia, China e Argélia foram contra uma proposta submetida pelos Estados Unidos - Crédito: ONU/Eskinder DebebeEm votação realizada na sexta-feira, Rússia, China e Argélia foram contra uma proposta submetida pelos Estados Unidos - Crédito: ONU/Eskinder Debebe

Nesta segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza durante o Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos. No total, foram 14 votos a favor a abstenção dos Estados Unidos. 

A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto às Nações Unidas, Pedro Comissário, em nome dos 10 Estados-membros eleitos do Conselho, que incluem Argélia, Guiana, Malta, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça. 

Situação de grave preocupação 

Comissário destacou a “profunda preocupação com a catastrófica situação humanitária na Faixa de Gaza”. O diplomata disse  tratar-se de uma situação de grave preocupação para toda a comunidade internacional e uma “clara ameaça à paz e segurança internacionais.”

A resolução ressalta todas as partes devem aderir na implementação da pausa para o período sagrado para os muçulmanos, que deve conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.

Resolução  reconhece os esforços diplomáticos em curso do Egito, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combatesResolução reconhece os esforços diplomáticos em curso do Egito, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combates - Foto: ONU

 

O texto exige ainda a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias”, instando ainda ao cumprimento das obrigações ao abrigo do direito internacional em relação a todas as pessoas que elas detêm.

Eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência

O documento destaca ainda a necessidade urgente de expandir o fluxo de ajuda humanitária e de reforçar a proteção dos civis em toda a Faixa de Gaza. O texto reitera o pedido de eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em grande escala, em conformidade com o direito humanitário internacional bem como resoluções.

A resolução  reconhece os esforços diplomáticos em curso do Egito, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combates.

A sessão segue-se a uma votação realizada na sexta-feira em que a Rússia, a China e a Argélia votaram contra uma proposta submetida pelos Estados Unidos prevendo “um cessar-fogo imediato e sustentado” no conflito Israel-Hamas.

A nova proposta teve o apoio da Rússia, da China e do Grupo Árabe, composto por 22 nações. Uma sugestão de emenda submetida pela russa que não foi adotada por votos insuficientes.

Na sexta-feira, o Grupo Árabe apelou aos 15 Estados-membros do Conselho que agissem com união e urgência ao apelar a uma votação favorável da resolução “para parar o derramamento de sangue, preservar vidas humanas e evitar mais sofrimento e destruição humana”.

 

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