Dourados – MS quarta, 03 de março de 2021
Dourados
32º max
22º min
Influx
geral

Corrupção e outros atos ilegais levam governo federal a demitir 251 servidores

15 Jul 2016 - 09h48
Corrupção e outros atos ilegais levam governo federal a demitir 251 servidores -
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), informou hoje (15) que expulsou 251 agentes públicos no primeiro semestre de 2016 por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.

Ao todo, foram registradas 20 demissões de servidores efetivos; 29 cassações de aposentadorias; e 19 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Segundo o ministério, o principal fundamento das demissões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 162 das penalidades aplicadas ou 64,5% do total. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são as causas que vêm em seguida, com 59 casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Consolidado

Desde 2003, o governo federal já expulsou 5.910 servidores. Desses, 4.931 foram demitidos; 456 tiveram a aposentadoria cassada; e 523 foram afastados das funções comissionadas. Em quase 13 anos, as localidades com maior quantidade de punições foram Rio de Janeiro (1.023), Distrito Federal (739) e São Paulo (626).

Já as pastas com maior quantidade de servidores estatutários demitidos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Cidadania – aqui contemplada a alteração na estrutura dos órgãos e entidades prevista na Medida Provisória nº 726, publicada em maio deste ano.

Impedimentos

Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ex-manicure de Naviraí é top model destaque em desfile de Milão
Modelo

Ex-manicure de Naviraí é top model destaque em desfile de Milão

01/03/2021 16:45
Ex-manicure de Naviraí é top model destaque em desfile de Milão
Galo mata o próprio dono durante luta ilegal na Índia
Inusitado

Galo mata o próprio dono durante luta ilegal na Índia

01/03/2021 15:02
Galo mata o próprio dono durante luta ilegal na Índia
Robô Perseverance pousa hoje em Marte, na busca por sinais de vida
Internacional

Robô Perseverance pousa hoje em Marte, na busca por sinais de vida

18/02/2021 07:34
Robô Perseverance pousa hoje em Marte, na busca por sinais de vida
Tempestade de neve atinge os EUA; milhões estão sem eletricidade
Internacional

Tempestade de neve atinge os EUA; milhões estão sem eletricidade

17/02/2021 08:42
Tempestade de neve atinge os EUA; milhões estão sem eletricidade
Israel testa remédio barato que salvou dezenas de pacientes graves com covid-19
Cotidiano

Israel testa remédio barato que salvou dezenas de pacientes graves com covid-19

09/02/2021 09:15
Israel testa remédio barato que salvou dezenas de pacientes graves com covid-19
Últimas Notícias