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Direitos humanos

Conselho de Direitos Humanos debaterá embargo de armas a Israel

Sessão marcada para esta sexta-feira, avalia rascunho de resolução que pede aos países a interrupção do fornecimento de armas, munições e equipamentos de uso militar como forma de impedir violações do direito internacional humanitário

04 Abr 2024 - 19h45Por ONU News
Um menino caminha pelos escombros de seu bairro em Khan Younis, no sul de Gaza - Crédito: Unicef/Eyad El BabaUm menino caminha pelos escombros de seu bairro em Khan Younis, no sul de Gaza - Crédito: Unicef/Eyad El Baba

O Conselho de Direitos Humanos da ONU debaterá nesta sexta-feira uma proposta de resolução sobre a situação de direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados. O rascunho, que ainda pode sofrer alterações, solicita aos países que interrompam o envio de armas para Israel. 

Segundo o texto, todos os Estados devem cessar a “venda, transferência e desvio de armas, munições e outros equipamentos militares para Israel, a potência ocupante, a fim de evitar novas violações do direito humanitário internacional e violações e abusos dos direitos humanos”.  

Bloqueio de armas e equipamentos usados para violações

A proposta, que passará por votação dos 47 membros do órgão, em Genebra, pede aos países “que se abstenham, de acordo com normas e padrões internacionais, desde a exportação, venda ou transferência de bens e tecnologias de vigilância e armas menos letais, incluindo artigos de ‘dupla utilização’, quando avaliarem que existem motivos razoáveis para suspeitar que tais bens, tecnologias ou armas podem ser usados para violar ou abusar dos direitos humanos”. 

Além da proposta de embargo de armas, o rascunho de resolução "condena o uso da fome de civis como método de guerra", pede um cessar-fogo imediato, a libertação de reféns e "condena as ações de Israel que podem equivaler a limpeza étnica".

Segundo agências de notícias, o texto foi apresentado pelo Paquistão em nome dos 55 Estados-membros das Nações Unidas na Organização de Cooperação Islâmica, com a exceção da Albânia. O documento é também apoiado pela Bolívia, por Cuba e pela Missão Palestina em Genebra. 

Um veículo da ONU destruído em Khan Younis, no sul de GazaUm veículo da ONU destruído em Khan Younis, no sul de Gaza - Foto: Unicef/Eyad El Baba

 

Reavaliação da segurança das ações humanitárias

Os profissionais humanitários da ONU em Gaza suspenderam as operações noturnas durante pelo menos 48 horas em resposta ao assassinato de sete trabalhadores humanitários da ONG World Central Kitchen na terça-feira.

Falando a jornalistas na quarta-feira, o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric explicou que a medida permitirá uma avaliação mais aprofundada das questões de segurança que afetam tanto o pessoal em campo como as pessoas a quem tentam servir. 

O Programa Mundial de Alimentos, PMA, informa que as operações diurnas continuam incluindo esforços contínuos para levar comboios de ajuda alimentar para o norte de Gaza.

63 mulheres mortas por dia

Segundo dados da ONU Mulheres, no ritmo atual, a cada dia que a guerra em Gaza continua, uma média de 63 mulheres são mortas. A população feminina também perdeu a privacidade em abrigos lotados e o acesso a espaços seguros quando sofrem violência.

A ONU Mulheres e parceiros fornecem apoio psicossocial, assistência em dinheiro e outros serviços para mulheres e jovens. Desde o ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, seguido pelos ataques das Forças Armadas israelenses em Gaza, a agência alcançou quase 100 mil mulheres e suas famílias com alimentos, cobertores, roupas de inverno, produtos de higiene e kits sanitários.

A ONU Mulheres também apoia organizações de mulheres palestinas que permaneceram ativas na resposta humanitária e lideram os esforços nacionais de coordenação de gênero para garantir que as necessidades e os direitos das mulheres e meninas sejam integrados à resposta de emergência.

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