Artistas de MS denunciam irregularidades nos Editais da Lei Paulo Gustavo

No cenário cultural do Mato Grosso do Sul, artistas levantam preocupações quanto à transparência nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), lançados no final de 2023. A alta demanda e incertezas nas etapas do processo têm gerado atrasos e mudanças nas datas, causando agitação na comunidade artística.

Um grupo de artistas destaca a falta de clareza e dificuldade de compreensão nas publicações dos editais, citando atrasos nos prazos, mudanças nas datas e a falta de certeza nas publicações, prejudicando o planejamento artístico.

Comentários nas redes sociais da Fundação de Cultura do Estado (FCMS) revelam atrasos nos pagamentos aos pareceristas, além de preocupações com a alteração inexplicável de notas em diversos projetos. Projetos bem colocados inicialmente sofreram rebaixamento de notas, enquanto outros desapareceram das listas, gerando perplexidade e questionamentos.

Um grupo de artistas busca evidenciar casos de rebaixamento injustificado de notas, remoção misteriosa de projetos habilitados, e elevação não explicada de notas de projetos que não se enquadram nas categorias específicas do edital.

Esses relatos indicam a necessidade urgente de uma investigação mais aprofundada sobre os processos envolvidos nos editais culturais estaduais. A transparência é fundamental para a credibilidade desses processos, garantindo um ambiente cultural mais robusto e justo para todos. Artistas expressam suas preocupações com falhas no processo de transparência e resultados da LPG estadual, apontando casos específicos que demandam esclarecimentos.

Abaixo alguns dos relatos de artistas que acreditam que exista falha no processo de transparência e resultados da LPG estadual:

“Descrição: nota do projeto de 80,0 na categoria “formação e qualificação”, porém, o mesmo não aparece na lista de aprovados.”

“Descrição: nota do projeto 83,5 na categoria documentários até 100.000,00 não aparece na ultima lista de aprovados, nem de suplentes.”

“85.5 pontos, colocado como suplente na categoria dança, e não recebeu os pontos destinados a produtores da comunidade LGBTQIAP+”

“Projeto inicialmente com 68 pontos, não recebeu a pontuação bônus destinada a produtores LGBTQIAPN+. Projeto não aparece mais na última lista divulgada, sendo que estava habilitado.”

“Desde a primeira avaliação pelos pareceristas, o projeto manteve-se habilitado com uma nota de 80,5, posicionando-se inicialmente na 9ª colocação na lista de ampla concorrência, excluindo-se as notas de cotas, conforme a primeira listagem publicada.

Nas atualizações subsequentes, a colocação do projeto ajustou-se para o 18º lugar, dentro do previsto para as 21 vagas disponíveis no edital, indicando uma posição favorável até aquele momento.

Contudo, observou-se uma alteração significativa no quadro de colocação dos projetos, com alguns inicialmente avaliados em 63,5 alcançando pontuações de até 88,5, um acréscimo de 25 pontos, superando o limite máximo de 20 pontos extras permitido pelo edital.

Esta situação, evidenciada mesmo após a suposta correção pela Lei Paulo Gustavo (LPG), levanta sérias questões sobre possíveis inconsistências no processo de avaliação. A exclusão inesperada do projeto na última publicação, sem a devida classificação como suplente, contradiz os princípios de transparência e equidade, fundamentais em processos seletivos públicos, e suscita dúvidas quanto à integridade do processo de seleção.”

“Na listagem do dia 09/02, o projeto obteve nota 101, sendo o primeiro classificado para a categoria Teatro/75.000,00. Já na publicação de 01/03, o projeto teve sua nota rebaixada para 97 sem nenhuma justificativa, enquadrando-se como suplente.

Além disso, não foi publicada a lista de projetos contemplados e suplentes na categoria D – concorrência geral (edital 11), na qual o projeto poderia ser contemplado se mantivesse sua pontuação em 101.”

 

Fonte: Folha de Dourados