Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estiveram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (1º), para articular ações e coletar informações que subsidiem as políticas de enfrentamento a abusos cometidos contra mulheres na região.
Logo após o desembarque, a comitiva integrada pelos titulares da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Esequiel Roque do Espírito Santo, foi até o interior conhecer a realidade dos povos indígenas locais.
"O nosso objetivo é construir projetos que de fato atendam às necessidades das mulheres indígenas. Ouvir e entender melhor o que esperam do Governo Federal", explicou a secretária Cristiane Britto.
"A partir da identificação dos problemas, a ideia é buscarmos soluções para podermos ajudá-las", completou o secretário Esequiel.
Foi a primeira vez que integrantes do Governo Federal estiveram na aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). No local, onde vivem 18 mil pessoas, a maioria dos registros de violência contra a mulher é de casos de estupro de vulnerável. Só nessa segunda-feira (30) foram relatados cinco casos de violência contra a mulher na aldeia.
A representante dos indígenas relatou dificuldades que agravam o problema durante o isolamento imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). "A criança passa fome por causa da quarentena. O alimento que é entregue a cada 30 dias muitas vezes não dura até recebermos de novo. Tem gente que não está recebendo dinheiro do governo. A criança fica doente e, se não temos dinheiro, como vamos arrumar remédio? A gente precisa de um projeto para a gente trabalhar", destacou a mestre tradicional e coordenadora-geral da Organização das Mulheres, Alda da Silva.
O pedido de ajuda foi formalizado pela liderança local com a entrega de uma carta de reivindicações às autoridades federais.
A visita às aldeias seguiu os protocolos de saúde para evitar o contágio e a transmissão da doença. Todos os integrantes do governo foram testados e mesmo após os exames mantiveram os cuidados necessários para preservar o distanciamento social.
Outros compromissos
Ainda em Dourados, os representantes do MMFDH estiveram no hospital universitário onde uma sala lilás será instalada dentro do Instituto Materno Infantil para o atendimento de mulheres e crianças em situação de violência. O projeto, que oferece um serviço integrado de denúncia, acolhimento e perícia, foi apresentado pelo médico responsável, Guido Gomes.
"Conversamos com a Secretaria de Segurança sobre essa parceria. Agora, a superintendência do hospital está montando um termo de cooperação para apresentar à Polícia Civil para poder formalizar o projeto", contou o médico.
Casa da Mulher Brasileira
Em Campo Grande, a titular da SNPM se reuniu com a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na capital, Thai Loschi, e a equipe que trabalha no local. O encontro ocorreu na primeira das seis unidades de atendimento integral a mulheres em situação de violência em todo o país. Na oportunidade, a diretora técnica do Sebrae, Maristela França, comemorou o resultado obtido por meio do trabalho realizado para estimular o empreendedorismo entre as mulheres.
"Se olharmos os números do BID, do FMI e do próprio Ministério da Economia no Brasil, se analisarmos a produtividade e o resultado de nós mulheres, todos vão entender, não é porque é mulher, é porque é negócio", ressaltou a parceira do projeto.
Somente neste ano, o espaço, inaugurado em 2015 e considerado referência no trabalho de acolhimento de mulheres no ciclo da violência, recebeu R$ 1,6 mi em investimentos para garantir o funcionamento dos serviços que, em breve, também devem incluir a realização de perícias com o apoio do IML. A unidade que funciona 24h conta com um posto do Ligue 180.
"Se as mulheres não estão tendo acesso ou têm dificuldade em denunciar, a gente tem que chegar com a solução e temos vários desafios. Por exemplo, de que maneira devemos falar sobre denúncia com a mulher indígena que às vezes não tem acesso à internet?", alertou a secretária Cristiane Britto ao comentar o aumento dos casos de violência contra a mulher nas aldeias e o esforço do governo em incentivar o registro de denúncias.
Ela também frisou que novos canais de atendimento gratuitos foram disponibilizados para o registro de denúncias durante 24h. É possível acionar o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo Telegram e, mais recentemente, pelo Whatsapp. Saiba mais.
Doações
A agenda de compromissos oficiais foi finalizada na capital sul-mato-grossense durante visita à Aldeia Urbana Marçal de Souza. Na oportunidade, foi concluída a entrega de cestas de alimentos. Os produtos disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram doados pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH) e distribuídas pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres de Mato Grosso do Sul (SPPM/MS).
"Graças a Deus temos pessoas como vocês que estão pensando políticas para as mulheres indígenas", agradeceu o vice-cacique, Rodrigo Soares.
Ao todo, 1,7 mil cestas foram distribuídas para mulheres indígenas, rurais e quilombolas dos municípios de Nioaque, Corguinho, Bonito, Aral Moreira, Dourados, Sidrolândia, Marçal de Souza e Água Bonita. O restante foi entregue para mulheres em situação de violência, atendidas no Centro Especializado de Atendimento Mulher (CEAM) e pelo Projeto Nova, em Campo Grande.
"Esse momento de pandemia é um tempo onde não temos onde buscar o sustento. Essas cestas são muito importantes", finalizou a cacica Alicinda da Aldeia Agua Bonita.
Campanha
A visita ao estado faz parte das iniciativas da SNPM para os 16 Dias pelo Fim da Violência Contra a Mulher, um movimento proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). A ação realizada nesse período ocorre todos os anos, em mais de 150 países, com atividades de conscientização e mobilização.
No Brasil, os eventos são promovidos durante 21 dias. A programação começa de forma antecipada em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
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