Crédito: A. FrotaForam entregues nesta quarta-feira (17) a entrega de escrituras a beneficiários de residências em loteamentos sociais de Dourados. O ato aconteceu pela manhã, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal) e foi estruturada pela Agehab (Agência de Habitação Popular e Interesse Social).
Em média, 200 documentos foram entregues para proprietários de imóveis nos bairros Estrela Yvaté, Estrela Porã, João Paulo II, Parque das Nações II, Parque dos Beija-Flores, jardim Monte Líbano, jardins Canaãs I, II, III, IV e V, Estrela Tovy, Estrela Jupy, Ipê Roxo, Brasil 500, Vila Cachoeirinha, Estrela Hory, Estrela Poravi e Estrela Verá.
Com a aprovação da Lei 13.465/2017, o governo garante a isenção de taxas e emolumentos para o primeiro registro de imóveis. Os beneficiários foram comunicados pela Prefeitura para apresentação da documentação necessária e a equipe técnica deu andamento aos trâmites para a entrega das escrituras.
A prefeita Délia Razuk destacou o trabalho em conjunto das secretarias de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Assistência Social, bem como da Procuradoria Jurídica e equipe técnica em geral para a efetivação dos procedimentos.
Ela enfatizou a satisfação em mais uma etapa de entrega de escrituras de loteamentos sociais, com ênfase no direcionamento da gestão de trabalhar a regularização fundiária no município.
“Estou muito feliz com este momento e vejo que vocês que estão aqui para receber esta documentação também estão. Agora é a titularidade legal, é poder concretizar a afirmação ‘essa casa é minha’ e esse trabalho tem sido direcionado por nossa gestão desde o início. Essa força tarefa vai seguir para poder concretizar esse direito para muitas pessoas”, destacou ao agradecer os envolvidos no processo e ao vereador Junior Rodrigues presente na ação.
O diretor da Agehab, Duhan Sgaravatti, disse que a Prefeitura ‘desafogou’ a entrega de escrituras para beneficiários que moravam nas residências por muitos anos e não tinham a documentação.
“Hoje é a finalização do processo de regularização de residências que, na época em que foram doadas, algumas até há mais de 20 anos, as escrituras foram registradas. Agora isso ocorre de forma gratuita e o trâmite é finalizado com o registro feito efetivamente no cartório de registro de imóveis”, pontuou.
Sgaravatti enfatizou ainda que o pedido da prefeita é que essas ações prossigam, tendo em vista a demanda existente no município. Com a documentação em mãos, os moradores destes loteamentos sociais passam a contar com meios para investir nas residências.
José Odenir, 52, pedreiro, comemorou o momento de receber a documentação e disse que já tem a intenção de ampliar a casa. “Moro no jardim Canaã IV tem 16 anos e hoje estou emocionado com a oficialização da residência como sendo minha. A prefeita Délia Razuk teve essa preocupação com a gente. Agora é mais tranquilidade para minha família e vou ver recursos para ampliar mais um quarto logo que sair daqui”, contou.
Sônia Simões da Silva, 48, doméstica, disse que há 20 anos aguardava pelo documento. “Recebo hoje a documentação, sem gastos. Se fosse pra pagar não teria condições. É um alívio, com certeza. Foi tanto tempo para conseguir e hoje a sensação é de muita felicidade” enfatizou.
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