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Reavaliação ambiental

Ibama restringe uso de agrotóxico prejudicial a abelhas

Decisão veta pulverização aérea e terrestre não dirigida ao solo ou às plantas

25 Fev 2024 - 22h30Por Assessoria de Comunicação do MMA
Abelha Apis mellifera é uma das beneficiadas pela decisão - Crédito: IbamaAbelha Apis mellifera é uma das beneficiadas pela decisão - Crédito: Ibama

OIbama restringiu na sexta-feira (23/2) o uso de agrotóxicos à base de tiametoxam em culturas agrícolas do país. O inseticida passou por reavaliação ambiental devido ao seu impacto para as abelhas e outros insetos polinizadores, e não poderá mais ser aplicado por tratores ou aviões agrícolas.

A decisão publicada no Diário Oficial veta a pulverização aérea e terrestre não dirigida ao solo ou às plantas. Reforça também restrições de uso da substância em uma série de cultivos devido à falta de informações técnico-científicas que eliminem a hipótese de risco ambiental. 

Com as novas medidas, o uso do tiametoxam como ingrediente ativo deixará de ser autorizado em 10 culturas. Entre elas, batata, berinjela, cebola e eucalipto, por exemplo.

Em outros 25 cultivos, como cevada, milho, soja e trigo, a substância continuará a ser permitida com restrições. Neles, o produto é geralmente aplicado no tratamento das sementes ou por esguicho direto no solo. 

Rótulos e bulas de produtos com tiametoxam deverão incluir aviso de toxicidade para abelhas, além das novas restrições de aplicação. Os inseticidas adquiridos antes da publicação da medida podem ser usados até o esgotamento ou o fim do prazo de validade. 

Titulares de registros de produtos com a substância terão 180 dias para adequar seus rótulos e bulas. Até lá, devem incluir folhetos, etiquetas ou outro aviso complementar para comunicar as novas diretrizes. O descumprimento da decisão do Ibama constitui crime ambiental. 

O tiametoxam é um neonicotinóide, inseticida que afeta o sistema nervoso central das abelhas, desorientando-as a ponto de não conseguirem retornar para as colmeias.

Segundo estudos, a substância também afeta a aprendizagem dos insetos polinizadores, além de seus sistemas digestivos, reprodutivos e imunológicos, entre outros. Em muitos casos, leva os animais à morte. 

Lançado na década de 1990, o agrotóxico tem ampla utilização no Brasil em culturas de soja, algodão, arroz, feijão, entre outras. Devido ao impacto para as abelhas, vem sendo restringido ou proibido em diversos países. 

Durante o processo de reavaliação ambiental, técnicos do Ibama analisaram estudos científicos, consideraram posições de outros países e reuniram-se com representantes do setor privado, da academia e da sociedade, por exemplo. Diversos usos da pulverização do tiametoxam foram preventivamente suspensos nesse intervalo. 

A metodologia adotada foi a de Avaliação de Risco Ambiental (ARA) para polinizadores. Detalhada no Manual de Avaliação de Risco Ambiental de agrotóxicos para abelhas, ela busca proteger os insetos e garantir que continuem a fornecer serviços ecossistêmicos.

Etapas da reavaliação incluíram parecer técnico preliminar levado à consulta pública. Mais de 1,5 mil contribuições foram recebidas, consolidadas em nota técnica

Em janeiro, o Ibama restringiu também o uso do fipronil, outra substância tóxica para as abelhas. Pela medida cautelar, sua pulverização foliar em área total, ou seja, não dirigida ao solo ou às plantas está vetada no território nacional. 

Com informações do Ibama.

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