Célia Xakriabá quer debater projeto com diretrizes para proteção ambiental de terras indígenas - Crédito: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (23) a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
O pedido para realização do debate é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela quer discutir o Projeto de Lei 4347/21, em análise na Câmara, que transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas, hoje regulamentada pelo Decreto 7747/12.
"O projeto cita uma série de diretrizes e objetivos que guiarão a política, entre os quais promover a proteção e o monitoramento ambiental das terras indígenas e seus limites, com a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas; e promover ações para recuperar áreas degradadas nas terras indígenas e com vistas ao controle de desastres ambientais nessas terras e entornos", destacou a deputada.
A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 12
Deixe seu Comentário
Leia Também
Cidadania
Governo de MS assina termo de cooperação com União das Associações de Moradores
01/05/2024 20:00
Agepen
MS Qualifica vai levar profissionalização a centenas internos do sistema prisional este ano
01/05/2024 12:30
Hoje é Dia
Veja datas comemorativas e feriados de maio de 2024
01/05/2024 10:00
Dourados
Pesca está liberada hoje nos parques Antenor Martins e Rego D´Água
01/05/2024 08:30
ALEMS
Deputado Zé Teixeira solicita obras para Grande Dourados
01/05/2024 07:00