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Ponta Porã

Destino do Castelinho será debatido em audiência pública

04 Mai 2016 - 06h00
Revitalização do Castelinho começa a se tornar realidade no município de Ponta Porã. - Crédito: Foto: Eder RubensRevitalização do Castelinho começa a se tornar realidade no município de Ponta Porã. - Crédito: Foto: Eder Rubens
A Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação de Mato Grosso do Sul (Sectei) realiza no dia 10 de maio uma audiência pública para ouvir a população sobre os anseios a respeito do Castelinho, prédio histórico de Ponta Porã construído na década de 20.


"A intenção é dar voz à comunidade, valorizar a identidade cultural da região e despertar o sentimento de pertencimento para que a população se aproprie do espaço", enfatiza o secretário de cultura, turismo, empreendedorismo e inovação de Estado, Athayde Nery.


O prédio do Castelinho, que hoje é de responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, deve ser transformado em um espaço cultural a ser definido em parceria com a população.


A Sectei pretende também realizar oficinas de memória e história oral com o objetivo de documentar os relatos e informações dos moradores, registros que compõem parte do patrimônio intangível da cidade, conseguindo assim dar início a criação de uma cervo cultural que irá estar disponível publicamente nas futuras instalações.


Conhecido como "Castelinho" por suas características arquitetônicas de fortificação, o edifício é um exemplo de arquitetura militar. Construído durante o governo de Mário Correia, foi sede em 1943 do governo do novo Território Federal de Ponta Porã, conforme o decreto lei de Getúlio Vargas, sendo gabinete do então presidente.
O prédio foi tombado como patrimônio histórico pelo decreto 3.940, de 04 de Novembro de 1996. Para o secretário Athayde Nery, o castelinho " é um dos grandes símbolos do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul".


Na audiência será distribuído um questionário aos presentes sobre as ideias para o espaço. Elas também servirão como um instrumento de registro e inventário dos personagens e agentes históricos locais, assim como famílias e pessoas que possuam algum acervo de importância para a constituição da história regional.


Os interessados que desejam participar com propostas ou perguntas durante a Audiência Pública do Castelinho poderão realizar sua inscrição de forma antecipada nos seguintes locais:Câmara Municipal de Vereadores, Fundação da Cultura de Ponta Porã e Ministério Público Estadual.As inscrições devem ser feitas no horário de funcionamento das citas instituições.


A Audiência Pública do castelinho segue mais uma etapa prevista, após liminar concedida pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro, titular da 3ᵃ Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, determinando que o governo estadual deveria providenciar a recuperação deste patrimônio histórico. E inclusive estabeleceu prazos para que a obra seja feita.


A decisão judicial é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. De acordo com o Promotor de Justiça Gabriel da Costa Rodrigues Alves, a ação foi proposta no começo do ano passado com base em investigação prévia realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã.


No inicio de abril deste ano foi realizado a etapa de escoramento do Castelinho, pela equipe da Agência Estadual de Empreendimentos (AGESUL), obedecendo a determinação judicial.


A restauração do Castelinho é um antigo anseio da população de Ponta Porã, diversos segmentos artísticos e culturais se mobilizam para participar da Audiência objetivando um efetiva contribuição para o bom uso do espaço após sua revitalização.

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