Degola geral, hoje no presídio e amanhã?

Por: Wilson Valentim Biasotto - 06/01/2017 17h49

Na Holanda prisão do século 19 é transformada em hotel de luxo e mesmo assim o país está sofrendo uma crise penitenciária, sobram selas. Na Noruega, o sistema prisional é o melhor do mundo, a cadeia é comparada a hotel e apenas 20% são reincidentes, logo, 80% são reabilitados. A Suécia está fechando prisões. Dinamarca, Finlândia e Islândia, enfim os países Nórdicos são exemplos para o mundo de reabilitação de prisioneiros.

Um parêntese para saudar Dourados que, na administração Tetila, transformou o cadeião da Av. Weimar Torres em uma escola modelo. Mas esse dado não altera, infelizmente, as estatísticas brasileiras, como veremos adiante.

O sistema penal do Reino Unido (Inglaterra, Irlanda, Escócia e País de Gales, quando estava com aproximadamente 80 milhões de habitantes), tinha 73 mil presos. Apenas no Estado de São Paulo, com aproximadamente 40 milhões de habitantes, em maio de 2006, a população prisional era de 141 mil. (Nagashi Furukawa).

Sobre a França os dados que tenho estão ultrapassados, 67.373 presos no ano de 2012. Embora se saiba que o número de prisioneiros franceses tenha aumentado ano a ano, o número não chega a impressionar, principalmente se tomarmos em termos comparativos os quatro países com maior número de presos do planeta Terra: Estados Unidos, China, Rússia e Brasil representam 52% do número de detentos no planeta.

Os Estados Unidos têm mais de 2 milhões de presidiários, a China 1 milhão e seiscentos, a Rússia perto de 700 mil.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São mais de 600 mil presos, sendo que em torno de 40% deles são provisórios, ou seja, pessoas acusadas de algum crime aguardando julgamento. As penitenciárias estão superlotadas e ainda assim faltam vagas para mais de 240 mil brasileiros.

Com uma população carcerário dessa proporção e sem investimentos condizentes para a reabilitação dos presos é que acontecem rebeliões e o massacres como o do Carandiru e a chacina de Manaus. Nas redes sociais não são poucos os que afirmam, parafraseando o General Norte Americano Sheridan, para quem "índio bom é índio morto", que “bandido bom é bandido morto”. E as autoridades brasileiras silenciam sobre esses casos e somente pensam na construção de novos presídios, mais dois inclusive previstos para Dourados.

Quem acreditaria se não ouvisse com os próprios ouvidos ou lesse com os seus próprios olhos que o governador do Amazonas, José Melo, tentando esquivar-se de sua responsabilidade, dizendo simplesmente que não havia nenhum santo lá entre os mortos em rebelião.

Dias atrás a Ministra Carmen Lúcia, do Supremo, se disse horrorizada com a situação dos prisioneiros no Rio Grande do Sul e avaliou que um preso no Brasil custava ao Estado em torno de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mas pasme o leitor, os presos de Manaus, custavam ao Estado a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por mês, ou seja, além do presidio estar com excesso de população, além dos presos não terem as mínimas condições de reintegração à sociedade, o seu custo para o governo amazonense estava superfaturado.

Cláudio Beato, da UFMG, afirmou que as rebeliões nas penitenciárias estão diretamente ligadas à insegurança nas ruas. E, ao que parece os governos dos estados brasileiros e da própria união insistem em manter os padrões medievais das prisões brasileiras. Dourados, já disse, será presenteada com mais duas penitenciárias, dois presentes de grego para o nosso município. Se isso resolvesse o problema carcerário tudo bem, mas simplesmente esses estabelecimentos estarão superlotados em breve e a crise continuará. Ao invés dessas providências os governos deveriam prestar mais atenção para alguns modelos que estão sendo desenvolvidos no Brasil, inclusive o sistema apoiado pela Associação de Proteção e Amparo aos Condenados. Nos presídios apoiados por essa associação os presidiários são em pequeno número, trabalham em suas profissões ou lhes são ensinadas profissões novas, têm contato mais próximo com familiares e com a comunidade e, por tudo isso os presos têm sido reabilitados em grande número.

Por ora o Brasil continua sendo mal visto pelo Mundo e os brasileiros, conscientes de que precisamos avançar no processo civilizatório, precisamos ir às ruas por melhor educação e saúde.

Membro da Academia Douradense de Letras. e-mail: biasotto@biasotto.com.br